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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Cuidado: vídeo ou foto íntima sem autorização no celular pode dar cadeia

Quando conteúdo envolve crianças pena é maior


O compartilhamento desregrado de imagens de pessoas em momentos íntimos tem sido cada vez mais frequente no universo virtual. Se você faz parte de alguma rede social, na certa já deve ter recebido fotos ou vídeos inapropriados que expõe terceiros sem nenhuma preocupação com a imagem e privacidade dos envolvidos. Contudo, autoridades alertam que essa prática é crime e pena pode chegar a 4 anos de prisão.

De acordo com a delegada Amarilha de Brito Martins, delegada adjunta da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), quando a prática envolve menores de idade, as consequências são mais severas. Segundo ela, possuir, armazenar ou encaminhar conteúdo envolve crianças em cenas de cunho sexual é crime com pena de até 4 anos de prisão, podendo ser agravada dependendo do caso. 

“As pessoas precisam ter a consciência de que ter um vídeo ou nudes de uma criança no celular ou passar esse isso adiante é crime. Quem recebe esse tipo de coisa deve procurar as autoridades para que não se torne parte disso e para que as providências legais sejam tomadas”, afirma.

Assim que notificada, trabalho de investigação é aberto para identificar os envolvidos nas imagens e os responsáveis por passá-las adiante. Em todos os casos, a delegada relata que é fundamental que as autoridades sejam comunicadas. 

Para quem repassa conteúdo envolvendo adultos, Amarília explica que a pena pode chegar a dois anos de prisão por crime contra a honra, além de indenização por danos morais estabelecida no campo cível.

Aqueles que recebem conteúdo impróprio também podem acionar criminalmente o disseminador por importunação ofensiva ao pudor, que prevê pena de multa estipulada pela Justiça.

“Internet não é campo do ilícito”

A delegada Amarília afirma que, embora as redes sociais transmitem a sensação de que ninguém está vendo, o sentimento de segurança é falso, já que falcilmente é possível fazer o rastreamento dos envolvidos. “Todos os dias trabalhamos com isso, é um engano pensar que crimes cometidos pelo celular ou no computador não serão descobertos. A internet não é um campo onde tudo é lícito”, relata.

Conforme a delegada, a melhor alternativa para se livrar das consequências avassaladoras de ter a intimidade exposta é se precaver. “Pais devem ficar atentos ao que seus filhos fazem no computador e no celular. Já os adultos que se filmam e mandam nudes, é um risco que se corre, é preciso ter cautela”, finaliza.

Cidade em apuros

Nesta semana, imagens de uma criança sendo estuprada por um homem de 57 anos viralizam no whatsApp e o compartilhamento pode colocar em apuros boa parte dos moradores de Nova Andradina, onde o crime aconteceu.

Em relato, o responsável pelo vídeo disse que resolveu gravar as cenas para ‘ter provas’ do abuso, porém, as imagens vazaram e foram parar nas redes sociais, sendo possível, inclusive, que moradores identificasse a vítima menor de idade.

Rapidamente o vídeo viralizou, agora, todos que repassaram o vídeo, ou o recebeu e manteve no celular, pode responder na Justiça. O caso do estupro causou grande revolta entre os moradores, mas a exposição da vítima, que infringe o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), só foi 'percebida' depois que as autoridades começaram a alertar.

11/08/2017 16h12 - Atualizado em 11/08/2017 17h43

Foto: Pro Juventude

Fonte: http://www.midiamax.com.br/policia/cuidado-nudes-celular-sem-autorizacao-podem-dar-ate-4-anos-prisao-350337

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

De pequenino se mostra o menino. Ou não?

O que será que tem mau publicar fotografias de crianças nas redes sociais? Estarão os pais a expô-las a perigos reais? 



Antigamente, os nossos pais ensinavam-nos a não falar com desconhecidos. Hoje, muitos utilizadores de redes sociais aceitam como ‘amigos’ pessoas que não conhecem na vida real, em carne e osso. Poria a mão no fogo por cada um desses 300 ou 400 ‘amigos’ que tem na sua rede social na hora de garantir que não compartilharam uma fotografia do SEU filho? Que pode até não ter mal nenhum, mas pode, também, chegar às mãos de pessoas mal-intencionadas? E, sabendo disto, vale a pena arriscar?

Na Áustria, uma garota de 18 anos decidiu processar os pais por ‘postarem’ — é esse o termo usado — mais de 500 fotografias suas no Facebook, a rede social mais popular do mundo, que conta com 1,55 mil milhões de utilizadores ativos por mês. A jovem alega que a publicação foi feita sem o seu consentimento e que o compartilhamento chegou aos 700 ‘amigos’ de Facebook que os pais têm na sua conta. “Não tiveram vergonha nem limites e não quiseram saber se a foto que publicavam era de mim sentada no penico ou nua no berço”, disse ao jornal “The Local Austria”. A garota quer ser indenizada por danos e que as suas fotos sejam retiradas do Facebook. O caso sobe à barra do tribunal já em novembro.

Em Portugal, já houve sentenças a proibir os pais de publicarem fotografias dos filhos nas redes sociais. Filipa e João, pais de uma bebê de 2 anos, foram a tribunal por não chegarem a acordo sobre a educação da filha. O Tribunal de Menores e Família de Setúbal proibiu-os de publicar fotografias da filha nas redes sociais. O argumento foi no sentido de garantir o direito à privacidade e a imagem da criança. Não satisfeita com a decisão judicial, a mãe desta menina recorreu. A instância superior, o Tribunal da Relação de Évora, corroborou a sentença, em julho de 2015. No acórdão, justificou-a assim: “Os filhos não são coisas ou objetos pertencentes aos pais, de que estes podem dispor a seu belo prazer. São pessoas e consequentemente titulares de direitos. Se por um lado os pais devem proteger os filhos, por outro têm o dever de garantir e respeitar os seus direitos.”

Este não é caso único em Portugal. Cada vez há mais tribunais proibindo os progenitores de publicarem imagens dos seus filhos menores nas redes sociais. Rita Sassetti, advogada na área de Direito da Família há 25 anos, chama-lhe “direito preventivo”. Nos casos de regulação das responsabilidades parentais que representa, Sassetti prevê “uma cláusula em que ambos os progenitores se comprometem a não partilhar fotografias e informações das crianças nas redes sociais”. A advogada defende, inclusivamente, que já deveria existir uma lei a proibir isso mesmo. E justifica a sua opinião deste modo: “Nada é seguro. Nada é inviolável. Com a falta de controle, invasão de hackers e a facilidade com que se consegue aceder às páginas das redes sociais, ainda que o acesso seja ‘restrito’, o risco é elevado. O perigo de publicar fotografias de crianças nas redes sociais, muitas vezes com menções de locais e datas, é um caminho aberto e perigoso, que pode levar à identificação dos hábitos, regras e locais onde estas estão. Para quem não tiver a melhor das intenções, o manancial é imenso. Há perigo de acesso às imagens, divulgação e troca de imagens, acesso às crianças.”

A INCÓGNITA DA INTERNET

Pensando nessas ameaças, existe um conjunto de recomendações e boas práticas sugeridas pela polícia. Carlos Cabreiro, coordenador de investigação na Secção de Criminalidade Informática da Polícia Judiciária (PJ), explica que “a exposição de crianças e determinados tipos de fotografias em redes sociais não é nada benéfica”. ‘Proibidas’ devem ser imagens de índole provocatória e de nudez. “Naturalmente, a PJ recomenda aos internautas que não aceitem pessoas que não conhecem nas suas redes.” E defende que “não é razoável que um jovem de 14 anos, ou até de 20, tenha 700 amigos” (verdadeiros, note-se).

Cabreiro alerta que “a pornografia de menores e a devassa da vida privada são os crimes mais frequentes” relacionados com esta área. Mas avisa que há “centenas de casos de usurpação de identidade” através do furto da imagem do perfil nas redes sociais. “Só em Lisboa, são 1200 casos de criminalidade informática que chegam todos os anos”, os quais incluem difamação, tentativa de extorsão e outros... É preciso perceber que “uma foto de criança pode ser manipulada ou ajudar a criar perfis falsos”, explica o coordenador.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) está em sintonia com a PJ e já publicou um alerta a pensar nos pais que compartilham fotografias dos filhos nas redes sociais. Partindo do princípio de que “nem toda a gente está de boa-fé no espaço digital”, a PSP aconselha os utilizadores a “rever as definições de segurança no Facebook quanto à partilha das fotos e visibilidade das mesmas” (é possível colocar filtros e selecionar, com bastante rigor, as pessoas que queremos que acedam a cada conteúdo); a “não tirar fotografias exclusivamente à cara da criança”; a optar por fotografias inócuas, evitando dar a conhecer em que local estão; e a não ativar a geolocalização em tempo real. “Na dúvida, não compartilhe repetidamente fotos da criança e, se possível, desfoque-lhe a cara.”

Ninguém sabe muito bem o que será este arquivo digital no futuro. Ficarão estas imagens em poder das redes sociais, como o Facebook ou o Instagram, ou há o risco de ‘caírem’ na net? E, caso isso aconteça, poderá haver fotos, nossas ou dos nossos filhos, que não conseguimos resgatar, a vaguear pelo ciberespaço? O pensamento não é apaziguador.

Sofia Pinto dos Santos não corre esse risco. A empresária de 42 anos, mãe de dois filhos, de 9 e 10 anos, nunca compartilhou uma única fotografia deles em qualquer rede social. Ela e o marido sempre estiveram de acordo neste ponto. “Consideramos que o nosso dever é preservar a privacidade das nossas crianças e que não as devemos expor no Facebook só para ter mil likes”, diz ela. É claro que os filhos, que são “iguais a todas as crianças da idade deles, já pediram para ter conta no Facebook, no Instagram, no YouTube...”, revela. Os pais defendem: “É muito fácil perder horas a navegar no Facebook. Achamos que não devemos introduzir mais um vício. Já têm a PlayStation, o WhatsApp e o Hangouts, onde podem de vez em quando dedicar algum tempo a interagir virtualmente com os amigos e a família.”

Um dos problemas da publicação de imagens nas redes é a facilidade com que o fazemos — por vezes sem medir as consequências. Segundo dados recolhidos pela Parent Zone, uma organização britânica que pretende ajudar os progenitores a lidar com os desafios da era digital, “a maioria dos pais partilha cerca de 1500 fotografias dos seus filhos antes do seu 5º aniversário”. E 32% dos pais inquiridos afirmam ‘postar’ cerca de 11 a 20 novas fotos dos filhos por mês. Será que antes, quando tínhamos de passar as fotografias da máquina para o computador e só depois decidir se as queríamos partilhar, não pensávamos mais sobre todo o processo? Não trará o imediatismo dos smartphones, também, desvantagens?

Outra dificuldade vem dos jovens propriamente ditos. Apesar de a idade legal para ter uma conta no Facebook ser 13 anos, a verdade é que muitas crianças burlam esse limite mentindo. Neste caso, os pais e a escola devem ensinar quais os perigos a evitar e os cuidados a ter. A banalização da utilização da rede social é uma das preocupações. O estudo “Teens, Social Media and Privacy”, levado a cabo em 2013 pelo Pew Research Center, nos EUA, demonstra que 71% dos adolescentes que usam o Facebook revelam o nome da sua escola ou da cidade onde vivem, 53% divulgam o seu e-mail e 20% publicam inclusivamente o seu número de telemóvel. Comportamentos que podem conter perigos...

O pediatra Mário Cordeiro não esconde que considera a publicação de imagens de crianças nas redes sociais um excesso e um exercício de narcisismo, na maior parte dos casos. “Curiosamente, muitos pais que são capazes de ter atitudes agressivas ou até mesmo violentas se alguém, num jardim público, tira uma fotografia na qual aparecem crianças fazem depois, nas redes sociais, demonstrações diárias dos meninos, das gracinhas, do que dizem, contam e fazem, do seu quotidiano... Muitos pais colocam as fotografias no intuito de terem não sei quantos likes, emojis e coisas parecidas, bem como para receberem comentários bacocos e até falsos. A tecnologia é das coisas mais fantásticas que o ser humano tem desenvolvido, mas este mau uso e abuso é exibição de ‘macaquinhos de circo’, para gáudio dos pais. Parece-me, acima de tudo, uma falta de respeito, de senso, de objetivos de vida e de indigência intelectual. Preocupa-me o narcisismo inerente a essas exibições e, por outro lado, à utilização da imagem das crianças sem qualquer pudor”, resume o pediatra.

Ninguém sabe o que o futuro reserva. Ninguém sabe se vão ser criadas leis capazes de porem ordem e direitos no infinito espaço cibernético ou se este nunca se poderá cingir às mesmas leis do mundo ‘real’. Até lá, cabe à responsabilidade, consciência e liberdade de escolha de cada pai decidir o que fazer com a imagem dos seus filhos.

CONSELHOS ÚTEIS

A Polícia Judiciária e a Polícia de Segurança Pública estão de acordo: bom senso e contenção devem ser a pedra de toque quando falamos em partilha de imagens nas redes sociais e na internet em geral. Apesar da liberdade de escolha ser o princípio norteador de cada um, existem comportamentos claramente desaconselhados e outras precauções fáceis de pôr em prática.

IMAGENS A NÃO PUBLICAR

Imagens de natureza provocatória, íntimas ou de nudez não devem ser compartilhadas nas redes sociais. Tenha atenção a certas indumentárias mais ‘atrevidas’ que podem suscitar a atenção de pessoas mal-intencionadas. Fotografias de rostos com marcas distintivas também devem ser evitadas.

REVEJA OS FILTROS DE PRIVACIDADE

Muitas pessoas não sabem, mas é possível criar grupos de acesso restrito às fotografias. Do Público ao Apenas Eu, há muitas nuances: Colegas de Trabalho, Conhecidos, Amigos, Amigos Chegados... As fotografias dos seus filhos só deverão ser vistas por pessoas em quem confia plenamente.

NÃO PARTILHE INFORMAÇÃO PESSOAL

Moradas, nomes de escolas, telefones, e-mails não devem nunca ser partilhados nas redes. Todo e qualquer elemento que permita a pessoas de má índole reconstituir vidas e trajetos é de evitar.

NÃO ACEITE PESSOAS DESCONHECIDAS

Parece um conselho desnecessário, mas nunca é de mais dizê-lo: não aceite pedidos de amizade de pessoas que não conhece. Se fosse na rua, falava com uma pessoa que não conhece? Aqui passa-se o mesmo.

NÃO USE GEOLOCALIZAÇÃO

Saber onde uma pessoa se encontra, em tempo real, só pode trazer desvantagens. Tanto diz ao assaltante que foi de férias e não está em casa como pode dar informação preciosa em caso de rapto. Jogue pelo seguro, não facilite.

NÚMEROS

1500
é o número de fotografias que a maioria dos pais compartilha dos seus filhos nas redes sociais antes do seu 5º aniversário (Fonte: Parent Zone, organização do Reino Unido que ajuda os pais a navegar em segurança na internet)

1200
é o número de casos de criminalidade informática — como usurpação de identidade, difamação e tentativa de extorsão — que chegam todos os anos à Polícia Judiciária só na zona da Grande Lisboa (Fonte: Secção de Criminalidade Informática da Polícia Judiciária)

71%
dos adolescentes que usam o Facebook revelam o nome da sua escola ou da cidade onde vivem (Fonte: “Teens, Social Media and Privacy”, Pew Research Center, EUA, 2013)

53%
dos adolescentes que usam o Facebook divulgam o seu e-mail (Fonte: “Teens, Social Media and Privacy”, Pew Research Center, EUA, 2013)

20%
dos adolescentes que usam o Facebook publicam o seu número de celular.

Por: KATYA DELIMBEUF

(Fonte: “Teens, Social Media and Privacy”, Pew Research Center, EUA, 2013 |  Fonte: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-10-16-De-pequenino-se-mostra-o-menino.-Ou-nao-)

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Crimes de abuso sexual infantil aumentam na Internet



O abuso sexual infantil e o assédio sexual aumentaram na Internet, alertou nesta quarta-feira a Europol, assinalando que há cada vez mais crianças vulneráveis e vítimas de predadores sexuais.

“Os maus-tratos infantis, ao vivo ou à distância, é uma ameaça que está aumentando”, informou o Escritório Europeu da Polícia, com sede em Haia, em seu relatório anual sobre a evolução da ameaça do cibercrime organizado.

“De maneira geral, o cibercrime, por sua extensão, pelos diferentes setores que alcança e os danos humanos e materiais que causa, está chegando a níveis muito elevados”, afirma em um comunicado a Europol.

As atividades mais ilegais ocorrem na chamada “darknet”, a parte subterrânea da Internet, que foge aos controles clássicos.

Antes, os grupos responsáveis por abusos infantis se encontrava principalmente nas Filipinas, mas agora este fenômeno se estende a outros países.

Segundo Steven Wilson, do centro de cibercriminalidade da Europol (EC3), os investigadores enfatizam também o aumento da “revenge porn”, que consiste em difundir publicamente a foto íntima de um ex-cônjuge.

28.09.16 - 10h29

Fonte: http://istoe.com.br/crimes-de-abuso-sexual-infantil-aumentam-na-internet/

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

“Sequestro virtual” de bebês vira moda e assusta famílias

Os criminosos roubam fotos das crianças e publicam nas redes sociais como se fossem seus filhos.


Já ouviu falar de sequestro virtual? O termo vem do inglês “digital kidnapping”, expressão que está sendo usada para descrever uma situação cada vez mais comum na internet: pessoas que roubam fotos de bebês e as publicam nas redes sociais, como se fossem de seus filhos. 

As autoras desse tipo de postagem costumam ser adolescentes, que fingem ter uma vida completamente diferente da que realmente têm. No Instagram e no Facebook, elas utilizam o termo “adoption role play”, algo como “brincando de adotar” em português. As fotos roubadas levam hashtags como #adoptionrp e #babyrp.

A blogueira norte-americana Lindsey Paris, do estado da Georgia, passou pela situação. Mãe de dois filhos, ela sempre gostou de postar fotos da família nas redes sociais, mas não imaginava que as imagens pudessem ser usadas sem o seu consentimento. Até o dia em que Lindsey viu que um perfil falso estava publicando as fotografias de seu bebê.

“Na legenda da foto, a pessoa que roubou a imagem do meu filho estava dizendo que o bebê era dela. Ela dizia que ele era lindo e que amava seu cabelo ruivo”, afirmou Lindsey em entrevista ao News Channel 3.

“Eu descobri que se tratava de uma adolescente de 16 anos que vive na Califórnia. Felizmente, ela não parecia não ter maldade. Ela me disse que sempre quis um filho ruivo e que não teve a intenção de me ofender ao pegar a foto. Parecia que estava brincando de casinha na internet”, disse Lindsey.

Nas legendas das fotos roubadas, os autores costumam criar um nome para o bebê, dão uma data de nascimento e inventam histórias sobre a criança. Alguns casos chegam a ser assustadores. A americana Ashton Hamner, por exemplo, viu fotos de sua filha circulando nas redes sociais em um post mal-intencionando, que dizia que a criança sofria de câncer e tinha problemas mentais. "Eu chorei. Era tudo o que eu podia fazer. Eu não acreditava no que estava vendo”, disse a mãe em entrevista ao jornal Tucson News Now.

Para evitar ser vítima desse tipo de situação, lembre-se sempre de tomar cuidado com as postagens que envolvem seus filhos na internet e esteja atento às configurações de privacidade de suas redes sociais.

Por Crescer online - 09/08/2016 16h52 - atualizada em 09/08/2016 17h46

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Curiosidades/noticia/2016/08/sequestro-virtual-de-bebes-vira-moda-e-assusta-familias.html

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Por que você deve tomar (muito) cuidado ao expor seu filho nas redes sociais

Passamos gerações dizendo aos filhos: “Não converse com estranhos”. Por que oferecemos uma série de informações sobre as crianças nas redes sociais?



Nunca é demais lembrar. As redes sociais não são um lugar seguro para crianças. Está nas regras do Facebook: “Você não deve usar o Facebook se for menor de 13 anos”. O mesmo vale para Instagram, Pinterest, Snapchat e Twitter. No YouTube, crianças podem até assistir, mas apenas adolescentes a partir de 13 anos podem criar um canal. É bem esquisito que responsáveis deixem seus filhos virar estrelas youtubers mirins. Sem esquecer o WhatsApp... O aplicativo define a idade mínima de 16 anos (sim, 16...), ainda que muitos professores do ensino fundamental usem o aplicativo para manter contato com seus alunos. É uma tentativa de parecer “ligado nas novas tecnologias“, mas ajuda, junto a responsáveis mais permissivos, a construir um cenário preocupante: uma pesquisa publicada por ÉPOCA no ano passado mostrou que mais de 60% das crianças brasileiras com 7 a 12 anos se expõem em serviços como Facebook e WhatsApp.

As redes sociais, que ganham dinheiro com o conteúdo que seus usuários publicam, não querem crianças compartilhando seus hábitos e gostos. Elas sabem que não têm como garantir a segurança desse público e “topam” abrir mão desse dinheiro que poderia ser gerado pela venda de publicidade infantil, por exemplo. Então por que tantos responsáveis insistem em expor seus filhos com fotos e vídeos que contam, com detalhes, cada etapa do crescimento da criança?

Aqui há um desafio em não parecer radical. Não tenho filhos. Muitos amigos com crianças, especialmente em idade pré-adolescente, costumam me responder com o tradicional: “Quando você tiver as suas, verá como é na realidade...”. Também não quero dizer que responsáveis não devem postar qualquer foto de família em que uma criança apareça. Mas dou algumas dicas baseadas em exemplos – alguns um pouco fortes, me perdoem – que mostram que não custa nada tomar muito cuidado em relação ao que você compartilha nas redes.

1. A falta de bom-senso dos amigos e familiares

Se você preza por privacidade, tome cuidado. Sofremos com a falta de conhecimento sobre como as redes sociais funcionam e como elas distribuem nossas informações. Nem sempre por culpa dos serviços que usamos, mas porque não lemos os termos de uso e nem paramos para compreender como funcionam as ferramentas de privacidade. Às vezes, achamos que estamos publicando uma informação direcionada a um público restrito, só de amigos. Mas quem criou o grupo se esqueceu de torná-lo privado. Ou pior: um amigo ou familiar sem noção resolve divulgar aquela foto particular na página dele, com mais de 1.000 amigos que você pouco conhece. Como bom-senso é um conceito subjetivo, é bom evitar dois problemas: o de ver a foto de seu filho circulando por caminhos desconhecidos e o de precisar se indispor com algum amigo ou familiar que acha que não há problema em compartilhar em suas redes.

2. A atratividade de fotos aparentemente inofensivas

Fotos de criança sem roupa – tomando banho, por exemplo – nunca devem ir para as redes sociais. Se na era das fotos reveladas em papel tínhamos o controle de quem poderia vê-las, na das redes sociais é impossível impor um limite. Impossível mesmo. Se essas fotos caem em redes de pedofilia e pornografia infantil, fica impossível rastreá-las e apagá-las. Para usar uma analogia batida, é como querer tirar xixi de piscina.

Censurar fotos de pijamas e roupas de banho parece exagero? A mim parecia, mas vale contar a história de uma colega especializada em mídias sociais que trabalhou para uma marca de roupas infantis. A empresa identificou que nas páginas da loja on-line das marcas havia picos de audiência durante a madrugada de dois setores do site: o que havia modelos crianças com roupas de banho e crianças usando pijama. Especialmente meninas. Essa audiência não se convertia em vendas. Ou seja, não era o público normal comprando roupas. Era gente atrás das imagens das crianças, que também passam a circular em grupos de pedófilos.

3. A segurança física

Passamos gerações e gerações dizendo a nossos filhos: “Não converse com estranhos”. Por que então fornecemos uma série de dados que ajudam esses mesmos estranhos a rastrear, passo a passo, a rotina dos nossos filhos? Um exemplo hipotético: numa manhã você publica a foto da criança na festa junina da escola numa conta aberta do Instagram. Mais à noite, posta outra foto, a imagem dela em casa abraçando o animal de estimação. Marca como localização o nome de seu condomínio. Num espaço de poucas horas, um estranho sabe onde seu filho, ou filha, mora e estuda. E mais...

Às vezes até blindamos as crianças, mas nos esquecemos de proteger nossas informações pessoais. Uma advogada acompanhou o caso de uma menina de 9 anos que foi chantageada por um pedófilo no WhatsApp. Ele enviava uma mensagem do tipo “Oi. Tudo bem com você?” para um monte de números aleatórios. Alguns deles pertenciam a crianças. Algumas respondiam, e a interação começava. Com uma engenharia social básica, o pedófilo conseguiu convencer a menina a revelar o nome de seus pais. Ele então buscou no Facebook e descobriu ali a rotina detalhada da família, com o endereço do trabalho dos responsáveis e os lugares que eles frequentavam. Quando já tinha a confiança da criança, passou a exigir imagens da garota nua. Se ela não enviasse ou contasse para os pais, eles seriam mortos. A criança acabou enviando essas fotos, e os pais só descobriram depois de alguns dias, quando a menina não suportou e contou para a mãe.

4. O direito de não exposição da criança

Esta última parece menos grave, mas entra na mesma linha da privacidade. Nós, adultos, temos controle sobre o que publicamos nas redes sociais. Ou podemos tomar a decisão de não ter controle algum e respeitar os efeitos que isso pode trazer. A criança não tem. São os responsáveis que vão decidir por ela. Só que essa criança vai crescer e virar um adulto. E aí? E se o perfil dela for mais reservado do que dos pais? Não estamos falando de álbuns de fotografia de família guardados dentro de baús empoeirados. Falamos de crianças que em algum momento tomarão conhecimento de que há gigabytes de fotos digitais espalhadas por redes sociais frequentadas por estranhos. Será justo com elas?

POR BRUNO FERRARI
01/08/2016 - 19h23 - Atualizado 01/08/2016 22h59

Fonte: http://epoca.globo.com/vida/experiencias-digitais/noticia/2015/07/por-que-uma-mae-deletou-o-facebook-da-filha-de-10-anos.html

terça-feira, 14 de junho de 2016

Sites pornográficos lucram o expor imagens roubadas de menores de idade

Fotos e vídeos íntimos das vítimas – jovens a partir dos 14 anos, de todas as classes sociais – se espalham na web, causando constrangimento e humilhação. Audiência de sites chega a 3,5 mi de visualizações/mês; donos reconhecem não fazer filtro

Luiz Fernando Toledo e Juliana Diógenes
12 Junho 2016 | 05h 00


SÃO PAULO - Imagens de nudez de garotas e mulheres têm aparecido sem que elas saibam em sites amadores de pornografia brasileiros. Fotos e vídeos chamados de “nudes”, feitos por amigos ou ex-namorados, divulgados sem consentimento, resultam em lucro na internet. São jovens com idade entre 14 e 25 anos, de todas as classes sociais, com sua intimidade exposta. No País, entre os 30 maiores sites identificados pelo Estado que não checam a procedência do conteúdo publicado, a audiência mensal chega a até 3,5 milhões de visualizações e pode render R$ 95 mil por ano para cada administrador.

As fotos das vítimas se espalham na web, em um movimento conhecido como “viralização”, e as levam ao constrangimento e à humilhação, disseram as mulheres à reportagem. Nas publicações, deixam de ser meninas e viram “novinhas” ou “ninfetas”, termo que remete a adolescentes ou mulheres infantilizadas. Quando uma novinha tem sua foto viralizada, diz-se que ela “caiu na net”.

Uma universitária do interior de São Paulo, de 19 anos, foi vítima de um rapaz que conheceu pelas redes sociais quando tinha 15. “A gente começou a conversar e ele sempre dava em cima de mim, mas nunca dei trela. Só que uma vez terminei com meu namorado e acabei cedendo ao pedido dele para aparecer na webcam. Pedi para não gravar, mas ele gravou”, disse.

Três anos depois, ela soube por um amigo que o vídeo estava em sites de pornografia. “Na hora, gelei. Peguei todas as provas de que era ele quem tinha divulgado e minha mãe levou para a Polícia Federal. Não sei o que aconteceu, porque não quis mais saber do assunto.”



Sem produzir conteúdo próprio, os sites divulgam fotos e vídeos como os da jovem paulista. Além de replicar imagens já divulgadas, põem à disposição de qualquer internauta formulários nos quais podem ser enviadas fotos. O usuário deve informar o nome da vítima e enviar ao menos um nude. 

Os proprietários reconhecem não fazer nenhum filtro. “Em muitos casos, em 90%, é impossível identificar se realmente as fotos ou os vídeos são de quem envia”, disse, por e-mail, o site Brasil Tudo Liberado, um dos maiores e mais conhecidos, com 2,3 milhões de acessos ao mês.

A reportagem, sem se identificar, questionou sobre como proceder para fazer um anúncio e sobre a legalidade das divulgações. “Legal, legal não é, né? Mas não dá problema, não”, disse o dono do site Só Novinhas, por e-mail. Ele cobra R$ 120 por um banner de 300x250 pixels. “Conheço muita gente que vive disso. Dá para tirar R$ 5 mil por mês.” 

Legalidade. O dono do site Junior Paganinix, que divulga na página inicial fotos de nudez de uma adolescente, reconheceu o risco de cometer crimes “sem saber”. “Todo o conteúdo que publicamos passa por uma análise prévia. Entretanto, é extremamente difícil julgar a idade de uma garota pela sua aparência física.” O Estado localizou fotos de menores em ao menos sete sites do tipo. Especialistas em direito digital afirmam que a divulgação é crime (mais informações abaixo).

O Estado mapeou os sites com base na ferramenta digital Similar Web por duas semanas. O programa registra o acesso às páginas iniciais, sem considerar a navegação interna. O número é subnotificado e pode ser até quatro vezes maior.

A reportagem identificou quem registrou cada domínio – endereço virtual –, com base no site who.is, mesmo instrumento usado pelo Ministério Público Federal (MPF) em investigações. Eles estão em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso e Alagoas.

O dono do Cantinho dos Nudes, além de oferecer banner por R$ 130, explicou à reportagem como produzir um site (o que custaria cerca de R$ 150). Duas ferramentas são usadas para ganhar dinheiro: os sites Ero Advertising e HilltopAds, que pagam em euro e dólar por clique recebido nas páginas, sem interferir no conteúdo. 

O proprietário da publicação afirmou que recebeu R$ 1,6 mil no mês passado. “Eles pagam uma quantia por visualizações nos banners deles (que saltam quando o site é acessado) e uma quantia por cliques recebidos”, explicou. Donos de três sites pornográficos informaram nome, CPF e conta corrente para depósito caso houvesse interesse em anunciar. O Estado levou as informações ao MPF.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Morte de adolescente que conheceu assassino no Facebook comove Argentina



A Argentina está comovida com o assassinato de Micaela Ortega, uma adolescente de 12 anos encontrada morta no final de semana, após permanecer 35 dias desaparecida. Segundo fontes oficiais, ela conheceu o assassino no Facebook.

De acordo com as autoridades, o assassino confesso contou que entrou em contato com Micaela pelas redes sociais e se passou por uma garota, com o objetivo de violá-la. A menina, que morava com os pais em Bahia Blanca, 700km ao sul de Buenos Aires, saiu de casa no último dia 23 de abril e nunca mais voltou.

O corpo foi encontrado na noite de sábado para domingo, depois de uma ofensiva na casa de Jonathan Luna, de 26 anos, que confessou o crime e indicou o lugar onde estava o corpo de Micaela, segundo Emiliano Álvarez, secretário de Segurança de Bahia Blanca.

Alguns dias atrás, imagens de câmeras de segurança mostraram a menina com um homem, que foi indicado como parceiro de Luna. Álvarez disse que o assassino foi localizado graças à cooperação da Embaixada dos Estados Unidos e de dados de contas do Facebook.

O promotor que investiga o caso, Rodolfo De Lucia, contou à imprensa que Luna convenceu Micaela a acompanhá-lo, dizendo que a levaria para a casa de uma amiga, a mesma que o assassino inventou no Facebook.

— Eu a matei porque ela não queria ter relações sexuais comigo — informou Luna de acordou com o portal de notícias de Bahia Branca.

Foram descobertos vários perfis falsos de Luna no Facebook. Ele estava cumprindo pena por roubo, mas escapou durante uma saída temporária da prisão. Após a localização do corpo de Micaela, centenas de moradores marcharam para exigir justiça. Cinquenta vizinhos, indignados, incendiaram a casa de Luna na periferia de Bahia Branca.

— Ela foi encontrada com as mãos atadas, as pernas cruzadas e a mesma roupa que vestia quando saiu de casa — disse Álaverez.


Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/morte-de-adolescente-que-conheceu-assassino-no-facebook-comove-argentina-19402824 


30/05/2016 18:06 / atualizado 30/05/2016 18:41

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Especialistas alertam para importância dos pais no combate à violência sexual via internet

No Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento na Câmara debateu o enfrentamento a esse tipo de crime cometido por meio das novas tecnologias.


Os dados foram apresentados, nessa quarta-feira (18), durante debate na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo do evento, organizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças, com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, foi discutir o enfrentamento a esse tipo de crime, tendo em vista a popularização das novas tecnologias de comunicação.

Expostos a esses perigos, estão as crianças e os adolescentes brasileiros, que são grandes consumidores de internet. 

Segundo o Comitê Gestor da Internet, quem mais usa a rede de computadores no País tem entre 16 e 24 anos. Em segundo lugar, está a faixa etária de 10 a 15 anos. Outra pesquisa da entidade mostra que, entre os usuários de internet que têm entre 9 e 17 anos, praticamente 8 em cada 10 já têm perfil em redes sociais como o Facebook.

Para a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Heloiza Egas, é preciso que pais e cuidadores fiquem atentos para equilibrar o direito à informação e à comunicação, e o direito de ser protegido de qualquer mal.


“Você não deixa uma criança brincando em um parquinho sozinha, porque pode acontecer inúmeras coisas – não só um adulto estranho se aproximar, mas ela pode cair do balanço, ela pode cair do escorregador, um amiguinho mais velho pode vir e tomar o brinquedo ou bater nela e aí acontecer um conflito.

Então, você não deixa uma criança solta em um ambiente real, então você não vai fazer isso em um ambiente virtual”, afirmou Heloiza.

Sexting

O representante da organização sem fins lucrativos Safernet, Thiago de Oliveira, alerta que existe uma tendência entre os jovens que exige ainda mais orientação por parte dos adultos, principalmente em relação às meninas, que são vítimas, em 80% dos casos, de vazamento de fotos íntimas, o chamado “sexting”.

“É o famoso ‘manda nudes’, que virou uma febre, e essa febre não é só no Brasil, é no mundo inteiro. Hoje, os adolescentes estão expressando sua sexualidade através das tecnologias, eles estão usando os celulares, smartphones, WhatsApp, etc. E aí? Nós temos esse desafio, que é de um adulto proteger essa adolescente e, do outro lado, assegurar que essas ferramentas possam ser utilizadas para expressão dessa sexualidade. E quem divulgou essa imagens sem consentimento seja punido”, alertou Oliveira.

Uso consciente

Os participantes do debate foram unânimes em dizer que não dá para proibir crianças e adolescentes de usarem a internet, mas que é preciso educar para o uso consciente da tecnologia. Eles lembraram que é crime compartilhar fotos e vídeos íntimos sem o consentimento da pessoa. Se for de criança ou de adolescente, não se pode compartilhar nem com consentimento. Só no ano passado, 144 pessoas foram presas no País por causa de violência sexual infanto-juvenil na internet. Outros 2,5 mil investigações estão em aberto sobre o tema.

Denúncias

Para denúncias sobre esse tipo de crime, há o Disque 100. A ligação é gratuita e pode ser anônima. Em 2015, o serviço recebeu 351 denúncias de pornografia infantil, 131 de sexting e 57 de grooming (assédio pela internet).

Foto: http://www.teciber.com/tech/web/especialistas-alertam-para-importancia-dos-pais-no-combate-violencia-sexual-via-internet

terça-feira, 10 de maio de 2016

Justiça orienta pais a não expor fotos de filhos na internet

Uso de imagens de crianças e adolescentes com conotação sexual na internet alerta para a necessidade de a família monitorar atividades e rever suas próprias práticas



Um alerta para parentes que, no intuito de compartilhar via internet momentos especiais de crianças e adolescentes, podem contribuir involuntariamente para expor filhos e familiares a ambientes nada saudáveis: entre as imagens encontradas em acervos aprendidos com pedófilos estão fotos de aparência inocente, que poderiam ter sido tiradas de álbuns das melhores famílias mineiras, como de crianças dormindo, usando roupas íntimas ou chupando pirulitos. Há ainda poses de adolescentes maquiadas em excesso, em roupas de aparência adulta. Várias delas foram postadas originalmente sem qualquer intenção maliciosa, muitas vezes por pais ou responsáveis, mas acabaram sendo copiadas e manipuladas para rechear arquivos do mercado bilionário de pornografia virtual envolvendo crianças, adolescentes e até bebês.

O alerta parte do promotor da Infância e da Juventude Casé Fortes, de Divinópolis, autor do livro Todos contra a pedofilia (Editora Arraes). “Há pessoas que costumam se expor mais do que deveriam e acham até natural publicar fotos dos filhos pequenos em poses duvidosas, que podem ganhar outra conotação na internet, quando vistas e copiadas por pedófilos”, alerta Casé, que incentiva os pais a instalar filtros de bloqueio em computadores e celulares, para não permitir que crianças visitem chats adultos nem sites de pornografia. “Papel de pai e mãe é o de limitar, mesmo”, resume.

“Ao proporcionar a falsa sensação de anonimato, a internet potencializa o grooming, como também é conhecido assédio sexual infantojuvenil pela internet”, revela. O especialista – que vai se apresentar em 6 e 7 de maio no Seminário de Formação para Pais e Educadores, organizado pela Paróquia Nossa Senhora Rainha, no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte – lembra que pedófilos não só trocam fotos e vídeos, como também passam a compartilhar experiências sobre como se relacionar com crianças e entrar em contato com elas.

E esse tipo de rede pode ser alimentado também de outras formas, menos inocentes. Em um episódio recente, um jovem de 19 anos, bem-apessoado, disparou dezenas de mensagens endereçadas a meninas de um colégio, desafiando as mais “gatas” a mandar fotos nuas. Retornaram ao pedido uma garota de 12 anos e outra de apenas 11. Entusiasmado com o “troféu”, o rapaz diz ter compartilhado a última foto uma única vez. Foi o bastante. “Nunca mais as fotos dessa criança de 11 anos vão sumir da internet. Já foram parar na Rússia, no Japão e, no Brasil, no Rio Grande do Sul. A família teve notícias recentes, por que quem curtia a imagem levava de ‘brinde’ o telefone da casa da vítima”, alerta o promotor. E completa: “Pai e mãe têm de estar sempre junto do filho, checando com quem ele está andando ou falando ao celular”.

Casé Fortes foi técnico da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Pedofilia, a mais longa da história do país (de 2008 a 2010) e também a única a aprovar um projeto de lei durante sua vigência, tornando crime a exploração sexual eletrônica, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na época, o senador Magno Malta chegou a mostrar aos parlamentares, no próprio notebook, farto material com cenas de crianças sendo expostas em poses pornográficas ou em práticas sexuais explícitas, amarradas e até imagens de estupro de bebês. “As pessoas que conhecem o trabalho contra a pedofilia costumam enviar fotos e relatos sobre esse assunto. Dou o encaminhamento do material e deleto o resto”, conta o promotor, esclarecendo que jamais se deve publicar este tipo de material, sob o risco incorrer em crime de pornografia infantil. O ideal é encaminhar diretamente à Polícia Federal (www.pf.gov.br).

CARTILHA DO ABUSO 

O que é grooming?
É o assédio sexual de crianças e adolescentes por meio da internet.

Quem são os abusadores?
Na maioria das vezes, são pessoas aparentemente normais e do círculo das vítimas, mas podem também ser desconhecidos, que abordam o alvo pessoal ou virtualmente, em redes sociais ou salas de bate-papo (chats).

Como agem?
Fazem-se passar por crianças e adolescentes, criam com a vítima um laço de amizade por meio do qual tentam marcar um encontro. Também há abusadores que pedem à vítima que exponha o seu corpo diante de uma webcam e depois distribuem essas imagens pela rede, fazendo ameaças e chantagens.

É recomendável proibir o acesso das crianças à Internet?
Não. A rede é indispensável hoje em dia e saber lidar com ela é importantíssimo para a educação. Entretanto, cabe aos pais e responsáveis verificar sites acessados por seus filhos, para que não sejam vítimas de crimes cibernéticos, assim como vigiar por onde os filhos andam, com quem e fazendo o quê.

Como perceber que crianças sofreram abuso sexual?
Elas se tornam retraídas, perdem a confiança no adulto, ficam aterrorizadas, deprimidas e confusas, sentem medo de ser castigadas e às vezes, até vontade de morrer. Têm queda no rendimento escolar, perdem o amor-próprio e apresentam sexualidade não correspondente à idade.

Quais são os sinais físicos que indicam abuso sexual?
Os mais comuns são hematomas, lesões genitais, ganho ou perda de peso, indícios de incontinência urinário ou fecal, contágio por doenças sexualmente transmissíveis e sono perturbado (pesadelos e/ou agitação).

O que é a “lei do silêncio”?
A criança sempre tem muita dificuldade em falar sobre esse tipo de situação. Seu depoimento deve ser tomado com cautela e paciência, especialmente para que não represente mais um trauma. Também é importante ressaltar que a criança muitas vezes se exprime por meio de brinquedos ou desenhos.

O que fazer quando a criança ou adolescente disser que foi vítima de abuso sexual?
A primeira providência é apoiar a vítima, assim como levá-la a atendimento médico e psicológico o mais cedo possível. É importante estar disponível para ouvir a vítima, sem censurá-la, e incentivá-la a contar devagar o que se passou, mas sem muitas perguntas e sem culpá-la pelos acontecimentos. É importante oferecer proteção.

É CRIME!

Saiba que condutas relacionadas à pedofilia na internet passam a ser enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Artigo 240
Fotografar, dirigir, filmar, produzir ou reproduzir em redes sociais ou grupos de WhatsApp ou por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, ainda que tenha o intuito inicial de alertar as outras pessoas. PENA: reclusão de quatro a oito anos e multa.

Artigo 241
Vender ou expor à venda por qualquer meio (inclusive internet e celular), vídeo ou foto de pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. PENA: reclusão de quatro a oito anos e multa.

Artigo 241-A
Publicar, trocar ou divulgar, por qualquer meio (como internet e celular) vídeo ou foto de pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, incluindo “nudes” feitos entre colegas de escola ou namorados.PENA: reclusão de três anos a seis anos, e multa.

Artigo 241-B
Ter em seu poder (no computador, pen-drive, grupos de WhatsApp, redes sociais ou em casa) foto, vídeo ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. É característica do pedófilo guardar para si “troféus” ou imagens que estimulem sua preferência sexual.PENA: reclusão de um a quatro anos e multa.

Artigo 241-C
Produzir pornografia simulando a participação de criança ou adolescente, por meio de montagem, adulteração ou modificação de foto, vídeo ou outra forma de representação visual. Este tipo de pornografia é muito usada por pedófilos para seduzir uma criança durante a prática do chamado “grooming”, ou assédio sexual de crianças através da internet. PENA: reclusão de um a três anos e multa

Artigo 241-D
Aliciar, assediar, instigar ou constranger por qualquer meio de comunicação (como salas de chat ou e-mails), com o fim de com ela praticar ato libidinoso. PENA: reclusão de um a três anos e multa.

Fontes: Livro “Todos Contra a Pedofilia” e site www.todoscontraapedofilia.ning.com, de Casé Fortes

CNIL também faz recomendação aos pais 

Em fevereiro deste ano, segundo a emissora britânica BBC, a polícia francesa lançou um alerta de prevenção, pedindo para os pais “preservarem seus filhos”. O motivo do comunicado foi a campanha “Orgulhosa de ser mamãe”, lançada na rede social Facebook e que viralizou na internet, encorajando que fossem divulgadas três fotos com a criança e que fossem indicados 10 amigos para fazer o mesmo. Em vários casos, as pessoas publicam situações do dia a dia dos filhos, em casa, praticando atividades ou vestindo fantasias, além de vídeos. A Comissão Nacional de Informática e de Liberdades da França (CNIL) recomendou aos pais que limitassem ao máximo, nos parâmetros de confidencialidade das contas nas redes, o acesso do público em geral às fotos. O temor era de que o uso das imagens fosse desvirtuado.


Para Gislene Valadares, presidente da Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento de Ofensas Sexuais, a melhor defesa é a educação sexual das crianças e jovens, seja pela mídia, por escolas ou pela relação de confiança desenvolvida dentro da família. “Não adianta proibir o uso do telefone celular, do tablet ou do computador, pois os jovens são peritos em driblar programas de proteção instalados nas máquinas”, explica a psiquiatra, que também coordena o Ambulatório de Famílias Incestuosas do Hospital das Clínicas da UFMG. “É bom lembrar que a grande maioria dos abusadores são pessoas da família e do círculo de confiança das crianças e adolescentes, dentro do ambiente doméstico. Não se deve instalar um clima de pânico na internet, assim como ninguém vai deixar de levar os filhos à pracinha ou ao parque por que podem ser alvos de pedófilos”, compara a psiquiatra, que, no entanto, avalia com cautela a publicação de fotos como a da troca de fraldas de bebês que exponham em excesso o corpo, por exemplo.

A recomendação da especialista é que, em vez de brigar contra as ferramentas eletrônicas, os familiares de crianças e adolescentes se aliem a elas com a ajuda da nova geração, que muitas vezes vai necessitar de um celular equipado para informar a localização da balada aos pais, para chamar o táxi ou para pedir ajuda. “A última palavra é sempre dos responsáveis, mas há aplicativos como o SaiPraLá, que mapeiam lugares onde existe mais assédio na cidade naquele momento ou onde estão obrigando meninas a beijar sem querer”, explica a médica. Criado por uma jovem paulistana de 17 anos no ano passado, o aplicativo pode ser baixado sem custo nos aparelhos celulares, permitindo que mulheres denunciem onde foram assediadas sexualmente e de que maneira (assédio verbal, mental, físico e outros). Apenas no primeiro dia, foram 4 mil acessos.

Postado em 02/05/2016 06:00 / atualizado em 02/05/2016 10:02
Por Sandra Kiefer
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/05/02/interna_gerais,758270/justica-orienta-pais-a-nao-expor-fotos-de-filhos-na-internet.shtml

terça-feira, 5 de abril de 2016

Mesmo se não houver nudez, fotografar criança em pose sensual é crime


É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e libidinosa, mesmo se não houver nudez. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o conceito de pornografia infantojuvenil pode abarcar hipóteses em que não haja a exibição explícita do órgão sexual da criança ou do adolescente.

Com esse entendimento, o colegiado manteve decisão que condenou um homem por fotografar e armazenar fotos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes (artigos 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).

No recurso ao STJ, o fotógrafo alegou que não poderia ser condenado pelos crimes previstos nos artigos 240 e 241-B do ECA, pois as fotografias mostravam modelos em poses sensuais, porém sem qualquer cena de sexo explícito ou pornográfica. Afirmou também que não havia nas imagens nudez ou exposição dos órgão genitais.

Contudo, seguindo o voto da ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, a 6ª Turma manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que condenou o fotógrafo. Para a relatora, o conceito de pornografia infantojuvenil pode abarcar hipóteses em que não haja a exibição explícita do órgão sexual da criança ou do adolescente. 

Em seu voto, a ministra explicou que a definição legal de pornografia infantil apresentada pelo artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente não é completa e deve ser interpretada com vistas à proteção da criança e do adolescente em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento (artigo 6º do ECA). Sendo assim, o ECA incide não só no caso de fotografias de crianças nuas, mas também quando a nudez não é expressa, desde que incontroversa a finalidade sexual e libidinosa das imagens.

Assim, a ministra concluiu que "é típica a conduta de fotografar cena pornográfica (artigo 241-B do ECA) e de armazenar fotografias de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 do ECA) na hipótese em que restar incontroversa a finalidade sexual e libidinosa das fotografias, com enfoque nos órgãos genitais das vítimas — ainda que cobertos por peças de roupas —, e de poses nitidamente sensuais, em que explorada sua sexualidade com conotação obscena e pornográfica".

Clique aqui para ler o acórdão.
REsp 1.543.267

4 de abril de 2016, 13h53 | Por Tadeu Rover

Fonte: http://www.conjur.com.br/2016-abr-04/mesmo-nudez-fotografar-crianca-pose-sensual-crime

terça-feira, 15 de março de 2016

Governo Francês alerta pais sobre perigos de fotos de seus filhos no Facebook


Muitos usuários no Facebook utilizam os álbuns de fotos para postar fotografias de suas famílias. Não é difícil encontrar pais que publicam imagens de suas crianças pequenas e até mesmo recém-nascidos; afinal, geralmente acreditamos que estamos entre amigos, e todos querem compartilhar seus momentos de felicidade.

Mas sabemos que a internet não é um lugar tão seguro, e alguns países levam a proteção às crianças a sério. O governo francês publicou na rede social um alerta aos pais sobre a publicação de fotos de crianças, e incentivou que a prática seja abandonada. Entre os perigos, estão os criminosos como pedófilos e stalkers, que podem perseguir vítimas. Além disso, aponta-se a importância da privacidade e possíveis prejuízos psicológicos e sociais para as crianças no futuro.

No caso da França, o advogado especialista em legislação de internet Éric Delcroix lembra que o país possui uma legislação rigorosa de privacidade, que pode gerar processos aos pais que publicam fotos de seus bebês. Isso porque as leis do país proíbem a publicação de fotos de outras pessoas sem a autorização expressa, o que poderia ser aplicado a crianças no futuro, caso essas imagens lhes causem algum dano. A procuradora especializada em direito digital Viviane Gelles endossa essa questão, e afirma que segundo as leis francesas “os pais são responsáveis pela proteção da imagem de seus filhos”.

Pode ser difícil imaginar que fotos de crianças possam ser prejudiciais para elas no futuro, mas nunca é demais lembrar que a superexposição pode nos deixar muito acostumados e despreocupados em relação aos perigos. Não é raro encontrar casos de crianças que foram vítimas de cyberbulliyng, uma prática que às vezes levou alguns jovens à depressão e problemas sociais.

Não é de hoje que a França quer diminuir a quantidade de fotos de crianças nas redes sociais. As autoridades do país realiza há alguns anos uma forte campanha para esse tipo de prática diminua. O próprio Facebook também tem suas preocupações quanto ao assunto, e já desenvolveu alguns recursos para limitar o alcance das fotos familiares. Por exemplo, em um comunicado em novembro de 2015, a empresa anunciou que começaria a enviar alertas quando os pais estivessem postando as fotos de suas crianças no modo público, aconselhando a usar a postagem privada ou restrita aos amigos.

Quanto à pedofilia e crimes virtuais, não é novidade que a internet pode ser um prato cheio para pedófilos e stalkers. Embora no Brasil não existam leis como as francesas, que podem ser aplicadas aos pais que postam fotos de seus filhos, a pedofilia muitas vezes se torna assunto em todas as redes sociais. Basta lembrarmos do caso recente de comentários pedófilos sobre o programa MasterChef Junior, que acabou gerando a tag #MeuPrimeiroAbuso, em que centenas de mulheres relataram terem sido vítimas de abusos ainda crianças.

Ano passado, um investigador do governo australiano citou um site de pedofilia (sem mencionar o nome) que utiliza milhares de imagens de meninos e meninas retiradas do Facebook e do Instagram. As imagens tinham descrições como “Amigas da minha filha no Instagram” “Crianças na praia” e “Ginástica”, entre outros.

Susan McLean, especialista em cibersegurança, diz que as crianças e jovens costumam utilizar as regras de privacidade mais do que os pais.

02 de março de 2016

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

GERAÇÃO DIGITAL: RISCOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumo:

O mundo virtual vai, progressivamente, confundindo os seus limites com o mundo real no cotidiano de crianças e adolescentes. A internet, o telefone celular e muitos novos equipamentos de tecnologia da informação vão transformando os comportamentos e as formas de se relacionar com a família, com os amigos e com as novas possibilidades de viajar pelo mundo sem sair de casa. Mas, também, surgem novos riscos à saúde para a geração da era digital, devido ao excesso de horas no uso do computador, deficiência de sono e hábitos sedentários, queda do rendimento escolar, pornografia e pedofilia on-line. Serão descritos os principais sinais de alerta para os problemas comportamentais e de riscos para o desenvolvimento da sexualidade saudável, além de um resumo dos transtornos mais frequentes no mundo cibernético. Descrevemos, também, algumas recomendações para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes como oportunidades para todos poderem usufruir melhor dos benefícios das novas tecnologias.

Descritores: Crianças; Adolescentes; Comportamentos; Sexualidade; Proteção social; Tecnologia da informação.


INTRODUÇÃO

Eles não saem do computador?

Não largam o telefone celular? A era digital está mudando os estilos de vida, os comportamentos, os relacionamentos familiares e sociais e a saúde de todos!

Atualmente as crianças e os adolescentes vivem em dois mundos: aquele que todos conhecemos, o mundo real, e o mundo digital ou virtual, que parece muito mais interessante e surpreendente, oferecendo aventuras, oportunidades, a busca pela autonomia, mas também, perigo e riscos à saúde. O espaço cibernético, o mundo da internet e a velocidade da comunicação se tornaram o "lugar vivo de verdade" onde todos se encontram, aprendem, jogam, brincam, brigam, trocam fotos, ganham dinheiro, começam e terminam amizades e namoros.

Nesta realidade virtual, todos os adolescentes podem disfarçar melhor a ansiedade, a confusão, os medos e a alegria da passagem à vida adulta. Podem até superar os pais e muitos professores que nem conseguem ficar conectados ou "plugados". Aliás, o idioma agora é o "internetês" com abreviaturas, emoticons e maneiras diferentes de se expressar e comunicar. Muitos nem conseguem mais escrever no papel e nem sabem o que é caligrafia ou gramática!

A internet atravessou fronteiras, dissolveu barreiras culturais, penetrou bloqueios políticos, vaporizou diferenças sociais e cresceu mais rápido e em todas as direções, superando as expectativas do futuro planejado nos séculos passados e as certezas tecnológicas. Qualquer conhecimento ou informação está disponível com o apertar de um botão e que todos podem ter acesso com liberdade. Usada com respeito e cuidado, a internet pode oferecer aos jovens uma perspectiva mais abrangente do mundo à sua volta, mas pode também se tornar uma ameaça e oferecer riscos à saúde quando se extrapolam os limites entre o real e o virtual, entre o público e o privado, entre a intimidade e a distorção dos fatos ou das imagens "reais".

Novos problemas para os profissionais de saúde, educação, segurança e comunicação e pais que lidam com as crianças e adolescentes no dia a dia. Saber o que é o tecnoestresse, o cyberbullying, as mensagens dos videogames, as lan houses e controlar as webcams já são novidades. E, ainda, prevenir os problemas e tantas outras ameaças à saúde desta geração digital, deve servir de alerta de atualização nos ambulatórios e consultórios. As recomendações sobre o que fazer para transformar o uso da internet numa fonte mais segura, ética, educativa e saudável de conhecimentos e como ponte de diálogo entre as gerações devem fazer agora parte da rotina dos atendimentos da criança e do adolescente e de suas famílias!


PRINCIPAIS RISCOS À SAÚDE

Se pudéssemos definir qual a geração digital, provavelmente, teríamos que considerar os adultos jovens que hoje têm 25 anos, quase a idade da internet. Muitos jogos de videogames que faziam sucesso, naquela época, como o Super Mario Bros produzido pela Nintendo são ainda hoje a porta de entrada para as crianças na longa teia da rede mundial de computadores. A primeira mensagem SMS foi enviada em 1992, os sites começaram a surgir em 1995 e o programa de correio eletrônico Hotmail apareceu em 1998, quando estas crianças ainda estavam no ensino médio. Em poucos anos, uma revolução, nem tão silenciosa, foi invadindo todas as casas e universidades e muitas escolas, inclusive públicas. Os primeiros sistemas de redes sociais, como o Orkut, apareceram em 2002 e o Skype, sistema de comunicação é de 2003. O YouTube, que exibe filmes e vídeos, surgiu em 2005 e marcou o momento em que aqueles jovens estavam entrando para a universidade.

Esses jovens cresceram num universo paralelo ao dos pais e de muitos de seus professores. Foram construindo novos conceitos, mudando comportamentos (Quad.1) e, com isso, forçando as empresas de tecnologia e indústrias a criar novos produtos e a se adaptar a um novo e crescente mercado: o do mundo digital. Computador, laptop, telefone celular, iPods, games e mensagens de textos ou blogsfazem parte da parafernália do cotidiano e que para muitos adultos ainda são enigmas complicadíssimos. Os adolescentes de hoje fotografam tudo com seus sofisticados celulares, têm acesso a todas as informações nos seus computadores e sabem de tudo em tempo real. São ágeis, curiosos, informados e dominam a tecnologia. Não são mais o futuro, porque o futuro já é. Mesmo assim, ainda existe a queda do rendimento escolar, as dificuldades do diálogo, um paradoxal isolamento no meio da rede de tantos contatos e conexões e a falta de comunicação do afeto nas famílias onde todos ficam "perdidos". 'Com-viver' num mundo em constante e cada vez mais veloz transformação pode ocasionar riscos e problemas à saúde, durante uma fase de crescimento e desenvolvimento onde talvez a maturação cerebral seja estimulada por tantas imagens coloridas em pixels que formam confusões e também problemas de memória e de concentração. Será que o pediatra ou o médico da família saberá lidar com isso ou resolver esta nova situação?




Por que, afinal, o computador faz tanto sucesso? Pela velocidade da informação, pelo acesso gratuito a qualquer local do planeta, por mais distante que seja e por tornar a vida mais confortável e prática, simplificando as tarefas rotineiras do dia a dia. Praticamente todos os adolescentes criam seus fotologs e blogs e conversam em chats, trocando mensagens e que vão sendo repassadas através de seus celulares e computadores. Vão formando novos grupos e tribos, mas continuam isolados cada qual no seu mundinho virtual. Conversam horas a fio sobre tudo ou sobre nada, vão se revelando ou disfarçando o que não se quer revelado e inventando mais ainda. A inabilidade para distinguir o verdadeiro do falso ou os antagonismos verdade/mentira ou real/virtual é o grande problema e a fonte maior dos riscos.

Por que disputar o controle remoto da televisão, que fica na sala e ocupada por toda a família, se ir para o quarto para "ficar na minha" em outro mundo conversando com a galera, ou bancando o hacker, é bem mais fácil e convidativo? Além de "ficar plugado" e visitar todos os portais, e "baixar" de tudo: músicas, filmes e a tal da pesquisa que aquele professor chato pediu para daqui a dois dias em vez de "queimar neurônios" para redigir um trabalho original! O computador faz, então, o papel de confidente e de melhor amigo, apesar de paradoxalmente estarem cada vez mais sozinhos, pois as máquinas não transmitem afeto, apesar de hoje em dia "falarem" também, e em muitos idiomas! Se as crianças e os adolescentes pudessem conversar mais em família sobre tantos temas ainda hipocritamente considerados tabus, seguramente, não existiria na rede tanto espaço para a pornografia e a banalização do sexo, vendido como mero produto e desprovido de valores morais, afetivos, emocionais, espirituais.

Pelas características do anonimato e de veículo de comunicação instantânea entre pessoas de vários grupos, a internet pode se tornar uma ameaça ou uma faca de dois gumes. Da mesma forma que a internet é usada para discutir temas importantes na sociedade, aproximando opiniões de pessoas distantes, também reflete o trabalho de pessoas com motivação ilegal ou criminosa. Crianças e adolescentes, curiosos e impulsivos por natureza e sem informações sobre perigos da rede, não adivinham quem se esconde por trás de um apelido charmoso.

Os abusadores que usam a internet tentam validar suas crenças e comportamentos. Ao encontrar qualquer um e ainda mais adolescentes considerados "inocentes", que se interessam ou concordam com seus valores, eles fortalecem suas razões, racionalizam e legitimam o que estão fazendo, como se nada fosse condenável, doentio ou cruel em seus atos. Tudo é banalizado no corriqueiro das falas e imagens, e reivindicado como "liberdade de expressão". Aproveitam-se das brechas da legislação e das falhas de fiscalização em vários países, inclusive o Brasil. Mas o Ministério Público vem atuando e já existem as Delegacias de Repressão aos Crimes Virtuais ou Crimes Cibernéticos em 11 Estados brasileiros, inclusive com uma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e a SAFERNET BRASIL que pode ser sempre acessada para qualquer denúncia www.safernet.org.br.

Mas, nada mais será como antes! Todos os dias, surgem tecnologias novas e desde que a internet ou a rede das redes, começou a se popularizar no final dos anos 90, novos conceitos, inclusive de relacionamento, foram incorporados ao cotidiano das pessoas. E as crianças e adolescentes, com o ímpeto típico da idade, desvendam, absorvem, lidam com mais facilidades e compartilham os segredos e labirintos da rede. Hoje todo adolescente da classe média, e cada vez mais das classes populares tem um pen drive e, acoplado a ele, uma série de objetos cada vez menores e identificados por letras e algarismos que descrevem suas múltiplas funções: MP3 que reproduzem arquivos de música digital, MP4 que reproduzem vídeos e fotos e MP5 que possibilitam a adição de uma câmara digital ao aparelho e até receber e gravar transmissões de TV. Baixar vídeos no YOUTUBE ou falar com colegas no SKYPE, e também navegar na comunidade virtual MySpace compartilhando de tudo como fotos, festividades, encontros de bandas ou interagindo no fã-clube virtual são tarefas que envolvem os adolescentes e cada vez mais os irmãos menores e ainda crianças.

Atualmente, com o advento das novas tecnologias, estamos também diante de uma nova revolução, não só dos novos padrões de relacionamento pessoal, como da forma como aprendemos e manifestamos a nossa sexualidade (Quad.2.) No isolamento seguro de seu quarto ou de seu computador, numa lan house, o/a adolescente inicia seus relacionamentos com informações de outras pessoas de todos os tipos e idades, cuja identidade real é desconhecida. Relaciona-se de maneira simultânea e superficial e espera a "repercussão virtual" de sua imagem, muitas vezes transmitida por uma webcam em tempo real ou em vídeo. Este retorno se traduz em variáveis quantidades de manifestações, seja no fotolog ou em alguma comunidade virtual ou site de relacionamento, transformando o internauta numa web-celebridade ou, então, destruindo ferozmente sua imagem: cyberbullying. Os riscos de fantasias e também de grandes decepções e até de pedofilia existem e são cada vez mais frequentes, incluindo sites que incitam à violência, redes de drogas e prostituição, além de redes de tráfico de pessoas nacional e internacional, sexo virtual compulsivo e pornografia.




Observa-se uma busca da experiência sexual que alguns sociólogos denominam de pansexualidade (pan=tudo). Seria a forma como os adolescentes da geração digital exercem sua sexualidade: uma expressão de liberdade, vazio e rebeldia, que não depende do gênero e foge dos estereótipos culturais tradicionais. Essa forma de experimentar, "ficando" e testando a sexualidade, acontece mediante menos envolvimento emocional e compromisso afetivo do que as gerações anteriores. As mensagens de texto sobre o relacionamento social e a sexualidade se transformaram em simples e curtas, porém, diretas mensagens de cunho sexual, denominadas de sexting, e que também fazem parte do idioma adolescentês/internetês criado para diferenciar das mensagens dos pais/adultos e que são hoje em dia transmitidas pelos celulares e computadores pelos programas dos blogs e do twitter.

A linha limite que separa o uso produtivo e equilibrado da dependência da internet do uso patológico, está sim cada vez mais tênue. Trata-se de uma questão de grau não só do uso quantitativo e das intermináveis horas diante do computador como também da qualidade dos conteúdos explorados na rede. Qual pai, mãe, professor ou médico, a essa altura da vida, já não sabe que "remédio que cura também pode matar"?

O uso doentio do computador nessa fase do desenvolvimento da infância e, especialmente, na adolescência ocorre pois está se formando um novo ego corporal com consequente elaboração das perdas do mundo infantil, com um importante descompasso entre o crescimento do corpo e a aceitação psicológica do fato (Tab.). Como resultado, o adolescente cria mecanismos de manejo onipotente das ideias, além de uma negação igualmente onipotente, segundo a qual não necessita da ajuda do outro, e que, por si só, se basta, exemplificado pela atividade masturbatória nessa fase de vida. Portanto, o meio virtual, oferece através das salas de bate-papo e dos jogos eletrônicos, um terreno fértil para que o manejo onipotente se realize, pois, ao ser criada uma identidade alternativa através de um simples clique, evita-se o confronto com aspectos mais sensíveis e fragilizados da personalidade em formação. Constrói um mundo imaginário para enfrentar a própria desorganização interna: tudo funciona segundo seus desejos onipotentes de controlar as frustrações. E ainda por meio dos jogos e videogames, brinca de Deus, decidindo sobre o destino, a vida e a morte dos personagens criados pela indústria eletrônica.




É comum que os adolescentes usem os fóruns de apoio on-line para lidar com seus problemas, em busca de atenção e afeto. Os chamados predadores on-line ou pedófilos utilizam-se dessa vulnerabilidade para, por meio do apoio e da resposta aos anseios dos jovens por compreensão e acolhimento, gradualmente, introduzir conteúdos sexual na conversa.

O agravamento de problemas mentais, assim como o aumento das frustrações, angústias e decepções pode facilitar a dependência no mundo virtual. Muitos adolescentes confundem a vida real com a webou interpretam mensagens impessoais como recados persecutórios. Não conseguem distinguir quando estão falando com pessoas que realmente existem ou com perfis criados para atormentá-los. Passam a viver uma realidade paralela e, consequentemente, afastam-se cada vez mais do contato social. Conversam com estranhos, namoram ou trocam intimidades sem limites entre a proximidade virtual do real, construindo uma falsa sensação de distância segura. Além da compulsão e dependência ao mundo virtual, o uso contínuo do computador pode também estimular ou corroborar transtornos de ansiedade; transtornos obsessivo-compulsivos (TOC); distúrbios de comportamentos ou condutas antissociais, depressão e suicídio. Especialmente no caso de crianças e adolescentes, vale ressaltar que toda a parafernália tecnológica atual, muitas vezes, é utilizada como fuga ou válvula de escape. Frequentemente, o envolvimento excessivo nada mais é do que a sinalização de dificuldades preexistentes.

Está se tornando também mais frequente uma nova síndrome denominada de tecnoestresse. Ela se caracteriza pelo desejo incontrolável de verificar constantemente o correio eletrônico ou os programas de mensagens instantâneas como o MSN; de estar sempre atento ao toque do celular ou de brincar no computador ou dedilhar no celular em todos os momentos livres e, muitas vezes, ao mesmo tempo, nas multitarefas, induzindo aos quadros de ansiedade generalizada.

Quanto ao corpo, os riscos à saúde produzidos por horas e horas diante do computador não são poucos e podem ser resumidos na revisão dos vários sistemas corporais:

1-Fadiga ocular e o ressecamento da conjuntiva ou o SOS, síndrome do olho seco, com as manifestações dos olhos vermelhos, sensação do corpo estranho ou areia, conjuntivites e as infecções de córnea, ou ceratites, pois as crianças e adolescentes nem conseguem piscar o olho quando entretidos na tela do computador, inclusive causando a cefaleia de origem visual;

2-Síndrome do túnel do carpo e a LER, lesões do esforço repetitivo, com dores musculares nas articulações do punho produzidas pela má posição das mãos e a falta do apoio correto sobre o teclado;

3-Transtornos do sono com alterações significativas do humor. A má qualidade do descanso provoca irritabilidade, redução da capacidade intelectual e produtiva, dificuldade de atenção, concentração ou o déficit de atenção induzido por multitarefas tecnológicas;

4-Riscos auditivos por exposição aguda ou trauma acústico e também pela exposição crônica ou PAIR, perda auditiva induzida pelo ruído, quando a ação da energia sonora com intensidade superior a 85dB é aplicada de forma repetitiva e durante longo período de tempo. O uso contínuo de iPods de alta potência, com exposição duradoura à música alta ou rock pesado, pode acarretar perda auditiva induzida por ruído e pode ser irreversível;

5-Transtornos do sedentarismo como a obesidade abdominal devido aos longos períodos sentados na escola ou em casa em frente à televisão ou ao computador com diminuição do gasto calórico diário;

6-O peso do desleixo postural levando a transtornos posturais como a hipercifose, a cérvico-braquialgia causando dores e a sensação de dormência no pescoço, braço e mão e as tenossinovites, com dores nas articulações das mãos, punhos e cotovelos;

7-O uso de drogas e medicamentos oferecidos através de compras realizadas pelo computador e que podem variar desde substâncias psicoativas a esteroides anabolizantes em adolescentes do sexo masculino interessados no ganho de massa muscular. Produtos para emagrecer, dietas e chás medicinais, assim como produtos de beleza sem controle de qualidade ou de formulação;

8-O uso de drogas digitais e músicas e sons capazes de provocar sensações sensoriais ou efeitos mentais psicodélicos, inclusive crises convulsivas por estímulo luminoso do monitor ou epilepsia fotossensível, produzidos por ruídos e imagens estranhas em programas selecionados.

Mas, o mais preocupante são as redes de pornografia, de pedofilia e de exploração sexual digital, com aliciamento de crianças e adolescentes e a produção de material com cenas de sexo explícito envolvendo menores de 18 anos. No Brasil, o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.), que trata do crime que diz respeito à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet, tem a seguinte redação:

"Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por quaisquer meios de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente".

A pena varia de dois a seis anos de reclusão e de três a oito anos nos casos do criminoso valer-se de cargo ou vantagem patrimonial. Se o crime previsto no artigo 241 do E.C.A. for praticado por um adulto, ele será processado e julgado perante o Juízo Criminal. Já no caso de ser praticado por adolescente (qualquer pessoa entre 12 e 18 anos incompletos), ele será processado e julgado pelo Juízo da Infância e Juventude, pela atuação do Ministério Público, observada a legislação especial a ele aplicável (Lei Federal número 8.069/90), ficando sujeito à aplicação de medidas sócio-educativas (advertência, obrigação de reparar o dano, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade, semiliberdade e internação) além de medidas previstas no mesmo Estatuto. Além do processo para responsabilização do adolescente praticante do ato infracional cibernético, poderá ser instaurado procedimento visando à responsabilização na Vara da Infância e da Juventude a partir da iniciativa do Conselho Tutelar ou do Ministério Público, no caso de negligência por parte dos pais ou responsáveis. Vale ressaltar que aos pais ou responsáveis cabe zelar pela forma como seus filhos utilizam a internet. Como ocorre na hipótese de meninas adolescentes que se expõem sem roupas ou em posições eróticas nos fotologs. A responsabilização dos pais perante o Juízo da Infância e Juventude parte do pressuposto legal de que filhos menores de 18 anos têm garantido o direito à saúde, que engloba o desenvolvimento psíquico.

Como o cidadão, inclusive o médico, deve agir quando toma conhecimento de um fato que envolve a exploração sexual de criança ou adolescente pela internet? Ao saber de qualquer caso de violação de direitos fundamentais da criança ou adolescente, especialmente nas situações de exploração sexual, em que se violam os direitos à dignidade, ao respeito, à liberdade e ao desenvolvimento sadio e harmonioso, segundo os artigos 3 e 7 do Estatuto da Criança e do Adolescente, só há uma medida eficiente para deter o crime: recorrer ao Conselho Tutelar ou ao Conselho de Direitos e, ainda, ao sistema judiciário por meio do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Delegacia de Polícia ou de Crimes Cibernéticos. O cidadão pode se valer ainda de importantes instrumentos como o serviço Disque Denúncia pelo telefone 100 ou www.denuncia.org.br ou o sistema SaferNet Brasil www.safernet.com.br . Infelizmente, crianças e adolescentes não são mais apenas vítimas, mas também têm figurado como algozes com mais frequência, numa lista cada vez maior de delitos cibernéticos, como ameaça, instigação ao suicídio, cyberbullying e pornografia.


O QUE FAZER? DICAS SAUDÁVEIS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO

A era digital não tem mais volta e o mundo do cyberespaço só aumenta a velocidade e a tecnologia dos novos equipamentos com a transformação dos comportamentos sociais e dos relacionamentos entre pessoas e empresas. Além dos riscos inerentes à nova tecnologia, e que também divide a população mundial em alfabetizada ou analfabeta digital, existe uma nova geração digital que já nasceu e cresceu com o computador em sua casa simplificando a vida e ajudando no cotidiano, inclusive da escola. Muitos aspectos são positivos e existem bastantes benefícios da ciência e tecnologia, da educação e informação, da cultura e das artes, e também de futuras oportunidades de desenvolvimento que foram sendo incorporadas às famílias. Mas algumas recomendações devem ser sempre lembradas para se usufruir melhor dos benefícios da tecnologia:

1-Utilizar o computador, o celular e todos os recursos tecnológicos com responsabilidade;

2-Desfrutar das emoções saudáveis (e não doentias nem criminosas) geradas pelas novas tecnologias;

3-Não abuse nem se torne dependente, mas aprenda a viver e a controlar seus hábitos;

4-Viver plenamente o mundo real com a ajuda das facilidades virtuais;

5-Direitos, leis e códigos de conduta e respeito social existem com ou sem a internet!

Como médicos e profissionais de saúde, devemos estar atentos para sempre proteger socialmente e promover a educação em saúde, prevenindo ou atenuando os fatores que põem em risco a saúde física e mental de todas as crianças e adolescentes (Quad.3). Dar oportunidades de diálogo e servir de ponte entre as gerações facilitando a comunicação entre todos da família para diminuir os obstáculos e bloqueios do que as distorções do silêncio sempre impõem. Para tal, incluir em nossas preocupações, mesmo durante a rotina do atendimento, o empenho para que as crianças e jovens possam aproveitar ao máximo os resultados positivos proporcionados pela tecnologia, tais como o aumento da atenção e coordenação motora, memória, criatividade, informação, educação, comunicação e inclusão social, entre outros. Mas sempre com os cuidados necessários às fases de maturação cerebral e mental de cada um. Portanto, listamos algumas dicas saudáveis para o uso do computador, do telefone celular, dos videogames e de outras tecnologias digitais:




a. Sempre conversar sobre os sites mais apropriados de acordo com o desenvolvimento e a maturidade de cada um. Aproveitar oportunidades de palestras em escolas ou conversas com amigos sobre a importância da supervisão constante e a proteção sobre os perigos da rede;

b. Estabelecer regras e limites bem claros para a entrada e permanência em salas de bate-papo e serviços de mensagens eletrônicas. Cuidado com envio de fotos e informações particulares para pessoas desconhecidas;

c. Denunciar qualquer mensagem esquisita, amedrontadora, obscena, humilhante, inapropriada ou que contenha imagens ou conteúdo pornográfico, no disque 100 ou www.denuncia.org.br;

d. Nunca fornecer sua senha virtual a quem quer que seja, nem aceitar brindes ou prêmios ou convites oferecidos para viagem ou estadas em cidades turísticas ou em qualquer lugar;


Limitar o tempo de uso do computador para prestigiar a convivência familiar entre todos, especialmente, manter os hábitos e as horas de sono para descanso cerebral e corporal;

f. Usar filtros de segurança e sistema de segurança on-line atualizado, com bloqueadores de mensagens proibidas ou inseguras para crianças e adolescentes;

h. Ficar atento aos sinais de riscos e características do uso impróprio, exagerado ou doentio do computador e de outras tecnologias, especialmente aos problemas de abuso, pornografia, pedofilia ou exploração comercial sexual de crianças e adolescentes;

i. Participar das redes de proteção social para crianças e adolescentes nas escolas ou comunidades, estimulando a prática de mensagens saudáveis e boicotando e denunciando sites ou empresas que não são considerados "amigos" de crianças e adolescentes.


CONCLUSÕES

O compromisso com o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes é um direito assegurado como prioridade absoluta em nossa Constituição Federal e no seu artigo 227. É de suma importância criar, como sociedade, mecanismos capazes de direcionar cada avanço tecnológico e das indústrias nacional e internacional de tecnologia da informação e dos computadores, provedores e servidores de internet numa fonte segura e ética, de forma que sempre sejam usados em seus aspectos positivos, não permitindo que se transformem em entraves do crescimento e do desenvolvimento digno e saudável das crianças e adolescentes brasileiros.

AUTORES

Evelyn Eisenstein1
Susana B.Estefenon2

1. Médica Psiquiatra pela UERJ; Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Neurologia e Neurociências da UFF.
2. Presidente do Instituto Integral do Jovem INJO.


REFERÊNCIAS

1.Estefenon SGB, Eisenstein E org.: 2008 Geração Digital: Riscos e Benefícios das Novas Tecnologias para Crianças e Adolescentes, Rio de Janeiro, Ed Vieira & Lent, 222p

2.Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente: 1990 Ano 10, Agosto de 2011 51 Geração digital Lei 8069/90 e artigos 240 e 241 alterado pela Lei 10.764/03, Brasília, Governo Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos.

3.Brasil, Constituição Federal, artigo 227: 1989, Brasília, Governo Federal, Ministério da Justiça.

4.Safernet Brasil: www.safernet.org.br .

Fonte: http://revista.hupe.uerj.br/detalhe_artigo.asp?id=105