Em linhas gerais a democracia
é definida, desde a antiga Grécia, como “governo do povo”, ou “governo popular”
(Demos = povo, Kratein= governo). Entretanto, a democracia é um conceito que
precisa ser estudado com profundidade por alunos e pais.
A democracia nasceu na Grécia,
mas os conceitos de igualdade, governo e povo eram bem distintos dos dias
atuais, visto que no início, mulheres, escravos e estrangeiros e não tinham
direito de participar das deliberações da Assembleia (Ekklesia). No fim
do século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma
mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C.
Seu objetivo era criar um
Estado baseado na igualdade política e na participação popular; desta forma,
Clístenes dividiu os cidadãos em dez tribos, de acordo com a residência da
pessoa. Até então, vigorava a divisão de tribos por gene. As tribos passaram a
ser formadas por cidadãos de várias regiões e classes sociais e tornaram-se a
base de toda a atividade política e militar.
A Constituição elaborada por
Clístenes dispunha que todo cidadão, independentemente da renda, podia ocupar
qualquer cargo público. Entretanto, permaneciam excluídos dos direitos de
cidadania as mulheres, os estrangeiros e os escravos.
Clístenes também instituiu a
figura do ostracismo: que era uma punição política por meio do qual todo
cidadão suspeito de atentar contra a segurança do Estado era desterrado, por
decisão da Ekklesia feita por votação, pelo prazo de dez anos. No final desse
período, ele poderia voltar a Atenas e recuperar todos os seus direitos e bens.
A proposição de Ernst Cassirer
supõe que todos os animais irracionais conseguem exprimir emoção e inteligência
prática, o que o homem acrescentou a essa habilidade é a razão e inteligência
simbólica. Neste pensamento, a consciência simbólica ultrapassa os dados
imediatos para atingir o total da experiência cultural.
Pais e filhos participam
de forma conjunta do procedimento de aprendizado, não apenas com palavras, mas
também por meio da simbologia. As eleições se aproximam e a real evolução da
humanidade foi pífia, principalmente quando se analisa o conceito jurídico da
palavra democracia.
Por opção ou exclusão
político-partidária, a representação das mulheres é reduzida; ainda existe na
Constituição brasileira distinções e restrições de direitos aos estrangeiros; o
conceito de escravidão é adulterado para a subjugação aos subempregos, tendo em
vista que mais de 12 milhões de pessoas estão desempregadas. Em razão dos
altos índices de stress coletivo, o ódio é disseminado em redes sociais, como
forma de “desabafo” e sob o suposto manto da liberdade de expressão.
O ostracismo ainda é aplicado
na sociedade moderna, mas de forma velada. O sambista Cartola foi afastado do
meio musical entre 1930 e 1950; chegou a ser considerado morto pelo público e
retornou anos depois e sendo reverenciado até sua morte como um dos maiores
sambistas da história da MPB.
A democracia precisa ser
estudada de forma mais ampla e menos obtusa dentro das instituições de ensino,
principalmente no Ensino Fundamental. No Ensino Médio, o mínimo que se
exige de pais e alunos é a distinção e a nomenclatura de direitos e garantias
individuais e coletivos fundamentais, objetivando a consolidação do Estado
Democrático de Direito.
Abraços para todos!
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
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