Até o final desta semana poderá ser ilegal qualquer criança europeia com menos de 16 usarem o Facebook , Snapchat ou qualquer serviço de mensagens sem o consentimento expresso dos seus pais. Que, de acordo com algumas interpretações, seria o resultado de uma votação por um comitê sobre consentimentos digitais para crianças.
É uma coisa a se pensar sobre consentimentos digitais. Como estas empresas online tratam as idades ideais para aderirem a seus aplicativos ou sites?
Nos Estados Unidos uma lei chamada Coppa (Online Privacy infantil Protection Act) dá proteção online extra para crianças menores de 13 anos, e a Europa tem tido uma política similar.
Agora, porém, uma Comissão civil de liberdades e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu está considerando uma mudança.
A alteração do Regulamento de Proteção de Dados da Europa, diz o seguinte: "O tratamento de dados pessoais de uma criança com idade inferior a 16 anos só será legal se e na medida em que tal consentimento é dado ou autorizado pelo titular da responsabilidade parental sobre a criança. "
Em outras palavras, as empresas online que querem lidar com menores de 16 anos terão que garantir que eles recebam da mamãe ou do papai a permissão pela primeira vez.
As empresas de mídia social argumentam que estas restrições privariam as crianças de oportunidades sociais e educacionais e não fornece mais proteção na internet.
Outros argumentam que as mídia social tem fornecido uma ajuda vital para adolescentes problemáticos.
Hoje em dia a milhares de crianças usando o Facebook e outros sites de mídia sociais, com e sem o consentimento dos pais, por isso vale a pena perguntar se o aumento do limite de idade vai fazer a diferença.
Fonte: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-31--54-20151215
Por: Vera Moraes | Designer e Jornalista.
Data: 15/12/2015
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