Mesmo depois da criação da lei do combate ao bullying, a violência continua presente na escola.
Em novembro de 2015, foi instituída a lei do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (13.185/15), mais conhecida como Lei do Bullying. A ideia era tomar ações que impedissem a disseminação da violência na escola, mas ela ainda não parece estar dando os resultados esperados.
De acordo com uma pesquisa feita pelo IBGE, o número de crianças que sofrem bullying na escola está aumentando. Em 2014, 35,3% dos estudantes afirmou que já sofreu algum tipo de intimidação ou humilhação pelos colegas. Em 2015, esse número aumentou para 46,6%.
Os números são especialmente preocupantes com adolescentes LGBT. Em pesquisa feita em seis países da América Latina, incluindo o Brasil, a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 descobriu que 73% dos estudantes LGBT brasileiros sofrem bullying, e que 36% já apanharam na escola. Mais de um terço desses jovens acha que a escola é ineficaz para evitar agressões.
Esse cenário deveria ter mudado com a aplicação da Lei do Bullying, no ano passado, mas de acordo com especialistas, “a implementação da lei é demorada e falta capacitação de educadores para lidar com o problema”.
O projeto definiu que docentes e equipes pedagógicas fossem equipados com as ferramentas necessárias para prevenir e solucionar casos de bullying, assim como pretende orientar pais e familiares para as formas de identificar vítimas e agressores.
Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor da redação final do projeto de lei, o combate ao bullying requer uma mudança cultural, e isso não ocorre de forma imediata.
