Sem fiscalização, lei antibullying engatinha no País

SÃO PAULO - Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime.

Desde fevereiro de 2016, está em vigor uma lei federal que determina ser dever de todas as escolas promover medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying. As escolas devem capacitar todos os professores, fazer campanhas de educação, oferecer assistência psicológica e jurídica e instituir práticas de orientação também aos pais.

Um dos artigos da lei prevê que devem ser “produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos Estados e municípios para planejamento das ações”. Questionado sobre quantos Estados e municípios haviam produzido esses relatórios, o Ministério da Educação (MEC) disse que eles não precisam ser encaminhados à pasta por causa da autonomia das redes de ensino. 

Alessio Costa Lima, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, diz que os projetos antibullying nas escolas ainda são “pontuais”, já que não há ação sistematizada para todo o País. “O fato de a lei ser aprovada não significa que vai ser imediatamente cumprida. Muitas escolas ainda desconhecem.” Ele diz não ter informação sobre quantos municípios produziram os relatórios. 

Idilvan Alencar, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, também diz não saber se algum Estado produziu os relatórios. “O bullying está fortemente presente nas escolas e, com crescimento de grupos que tentam impedir discussões sobre gênero, discriminação e intolerância em sala de aula, a tendência é de aumentar.” 

Diagnóstico

“Não há acompanhamento nacional, um programa que oriente escolas. O que há são boas ações pontuais, que nasceram do olhar de diretores e professores”, diz Luciene Tognetta, especialista em psicologia escolar pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). 

Em nota, o MEC diz que a lei é “basicamente para Estados e municípios” e informou estar desenvolvendo plataforma para ações de educação em direitos humanos, em que haverá categoria específica para o tema.

Treinamento em escolas particulares

Em escolas tradicionais de São Paulo, o combate ao bullying tem se tornado cada vez mais comum. As estratégias vão desde o estímulo ao diálogo entre os alunos até a formação de grupos para treinamento sobre como identificar e lidar com as situações.

No Colégio Bandeirantes, na zona sul, por exemplo, a direção fez parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para treinar professores e alunos. Uma das iniciativas foi a criação de equipes formada por estudantes de todos os anos do ensino fundamental, que passam a observar os colegas e oferecer ajuda. “Eles observam alunos que estão mais isolados no pátio, que talvez estejam sofrendo por alguma provocação”, explica a coordenadora de Convivência em Processo de Grupo (CPG) do Bandeirantes, Maria Estela Zanini.

“Fizemos um treinamento que durou dois dias, com várias situações hipotéticas e como deveríamos agir em cada uma delas”, diz a aluna Carolina Ferrer, de 14 anos. 

Já no Colégio Oswald de Andrade, na zona oeste, a estratégia é a de desenvolver, desde a educação infantil, a cultura de diálogo permanente. “Precisamos incutir o valor cultural de se discutir os problemas e questões do grupo”, diz o diretor-geral Harlei Florentino. 

`Por Estadão - Isabela Palhares e Luiz Fernando Toledo

24 Outubro 2017 | 03h00

Imagem: Daniel Teixeira/Estadão

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Facebook ajuda crianças a combater ciber bullying em escolas do Reino Unido

LONDRES (Reuters) - O Facebook informou nesta segunda-feira que financiará jovens “embaixadores de segurança digital” em todas as escolas secundárias do Reino Unido para ajudar os estudantes a lidarem com o ciber bullying e outros perigos online.

A empresa norte-americana é parceira das instituições de caridade The Daiana Award e Childnet International para capacitar jovens a agirem como mentores em 4,5 mil escolas nos próximos dois anos, informou a rede social.

Antigone Davis, chefe de políticas de segurança global do Facebook, disse que a empresa já desenvolveu recursos de segurança na rede social, como ferramentas de denúncia online, e agora está assumindo esse compromisso fora da internet.

“Temos ouvido das crianças que, na verdade, três em cada quatro delas preferem falar com alguém da mesma idade sobre esse assunto, então dar aos jovens as habilidades que precisam para ser esse tipo de mentor é muito importante para nós”, disse ela.

Além de dar às crianças as ferramentas para lidar com o bullying nas redes sociais, o programa também abordará a proteção online e outros perigos. A iniciativa receberá 1 milhão de libras (1,33 milhão de dólares) de financiamento do Facebook.

Por Reuters
13/08/2017 

Imagem:pixabay
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Abominável mundo novo

A cena me deixou terrificado. Há poucos dias, visitei uma escola paulistana de ensino fundamental, em um bairro de classe média da cidade. Cheguei à hora do intervalo e deparei-me com um quadro que parecia retirado de algum episódio de "Black Mirror", a série televisiva que explora os aspectos mais sinistros do impacto da tecnologia sobre o mundo contemporâneo.

Espalhados pelo pátio, recostados nas paredes, sentados ao chão, divididos em pequenos grupos, praticamente todos os alunos mantinham os olhos presos às telinhas dos respectivos celulares. Eram dezenas de crianças e pré-adolescentes. De ombros arqueados, quase nenhum olhava diretamente para o outro. Boa parte deles utilizava fones de ouvidos.Muitos movimentavam os polegares freneticamente, digitando algo nos minúsculos teclados virtuais, enquanto caminhavam às cegas, sem olhar para a frente. Outros, imóveis, nucas curvadas, retinas fixas nos aparelhinhos, mantinham o semblante vazio, uma expressão de ausência e torpor.Estavam fisicamente juntos, mas separados por uma barreira invisível. Naquelas mentes e corpos em formação, a criatividade, a energia e o fulgor tão típicos à idade pareciam tragados pela entropia de um assustador buraco negro. A imagem me provocou tamanho abalo que, nos dias posteriores, arrisquei-me a investigar um pouco mais o fenômeno.Tinha uma hipótese inicial, compartilhada, creio, por muitos. Apostei que iria encontrar apenas um cenário de hiperexposição das vaidades, uma hipertrofia dos egos, a espetacularização da banalidade cotidiana.Vasculhei a internet, busquei bibliografia especializada, analisei grupos de WhatsApp, percorri redes sociais, segui usuários, acompanhei hashtags, baixei aplicativos. Contudo, minha hipótese inicial mostrou-se insuficiente. O panorama, até onde pude avaliar, aparenta ser muito mais aterrador.Por minha condição de pai, conheço muitos pré-adolescentes e já havia constatado que a maioria deles se recusa a qualquer espécie de imersão interior ou mesmo ao exercício da contemplação do mundo. Numa viagem de automóvel, por exemplo, preferem distrair-se com tabletes e celulares a olhar pela janela, a mergulhar nos próprios pensamentos ou a simplesmente apreciar a paisagem.Parecem ter uma dificuldade de lidar com as pausas e silêncios necessários à autorreflexão e à construção da própria subjetividade. Some-se a isso o comportamento multitarefa, a excitação por reagir de imediato a estímulos das mais variadas procedências, o instantaneísmo incitado pelas redes, e tudo parece convergir para uma certa vulnerabilidade e, talvez, alguma espécie de vácuo emocional.O fato é que constatei a proliferação, em escala alucinada e preocupante, do número de adolescentes que compartilham entre si mensagens suicidas e sugestões de automutilação. Perfis do Instagram exibem imagens de jovens carregadas de morbidez. Em grupos de WhatsApp destinados a fãs de animes e literatura fantástica, amigos virtuais que se autointitulam "tios malvados" convidam os incautos a conversar por mensagens privadas.O cyberbullying é praticado abertamente, contando inclusive com a ajuda de aplicativos como o Sarahah ("franqueza", em árabe), um dos mais populares entre os jovens, destinado a enviar mensagens anônimas para qualquer pessoa, criticando aspectos de sua personalidade ou aparência. No linchamento cibernético do Sarahah, não há ferramentas disponíveis para o atingido se contrapor ao agressor.Outro aplicativo onipresente nos smartphones de adolescentes é o coreano SimiSimi, criado em 2002, mas que nos últimos meses voltou com tudo à moda. Trata-se de um chatterbot, ou seja, um programa baseado em inteligência artificial capaz de manter uma conversação em tempo real com o usuário. Nesse caso, por trás do personagem amarelinho e sorridente, o tal SimiSimi, esconde-se um interlocutor agressivo e boca suja.Baixei-o em meu smartphone para entender como funciona. Em menos de 15 minutos de interação, eu já estava sendo xingado com palavrões cabeludos e recebendo, da parte dele, propostas sexualmente explícitas. "Vou chupar você" e "Me bate, seu otário, me encha de prazer" foram algumas das frases mais publicáveis ditas pelo bonequinho.Enquanto isso, existe gente por aí querendo censurar exposições de arte. O verdadeiro perigo parece estar nas mãos de nossas crianças e adolescentes, livremente, acessíveis a um clique. Abominável mundo novo.

Por Folha de S. Paulo

15/10/2017  02h00

Imagem: Maíra Mendes/ Folhapress 

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Governo britânico quer que Google e Facebook paguem para combater cyberbullying

Cobrança será voluntária, mas pode se tornar obrigatória em caso de negativa

Empresas de tecnologia serão convidadas a pagar por programas de combate aos riscos cibernéticos -

LONDRES — O governo britânico pretende dividir a conta de políticas públicas para o combate a riscos digitais com as companhias de internet. De acordo com um projeto que está em consulta pública, firmas como Google e Facebook deverão ser convidadas a pagar, de forma voluntária, por programas de segurança na rede, contra perigos como o cyberbullying, assédio on-line, pedofilia e a exposição de pornografia para menores de idade.

As medidas seriam voluntárias, e exigiriam a persuasão das gigantes da tecnologia para que parte de suas receitas fosse empregada no apoio a iniciativas de segurança. De acordo com o “Guardian”, se as companhias se negarem, o governo pode considerar uma abordagem legislativa que as obrigariam a participar, mas ainda não existem planos nesse sentido.

Em entrevista à rádio BBC 4, a secretária de Cultura, Karen Bradley, defendeu que a contribuição seja voluntária, após o Partido Conservador sugerir poderes legais para forçar a cobrança das empresas.

— Eu não descarto a legislação se for preciso, mas espero conseguir conversando com as empresas — disse Bradley. — Nós estamos concluindo a melhor forma de fazê-lo. Levar uma legislação no Parlamento não é a forma mais fácil.

MUDANÇA DE STATUS

Segundo a secretária, o caminho não legislativo é “mais rápido, efetivo e tem melhores resultados para todos”. Mas caso a opção seja o Parlamento, uma das possíveis medidas seria alterar o status das empresas, para torná-las editoras, em vez de plataformas, o que significaria uma maior regulação do conteúdo.

— Legalmente, elas são meros condutores, mas estamos analisando o seu papel e suas responsabilidades para ver qual deveria ser o status. Neste estágio elas não são legalmente publicadoras, mas estamos olhando essa questão — comentou Bradley.

O projeto também prevê a criação de um código de conduta nas redes sociais, de um relatório anual de transparência da segurança na internet e o apoio para que start-ups desenvolvam produtos seguros desde o início. Além disso, as aulas de educação sexual nas escolas devem passar a incluir conteúdos sobre segurança on-line.

Para Bradley, a internet é uma imensa força para o bem, mas “causou sofrimento inegável e pode ser um lugar especialmente danoso para as crianças e pessoas vulneráveis”:

— Comportamentos que são inaceitáveis na vida real são inaceitáveis na tela do computador. Nós precisamos de uma abordagem para a internet que proteja todos sem restringir o crescimento e a inovação da economia digital — pontuou.

Tom Watson, vice-líder do Partido Trabalhista, concorda que todos devem ajudar no combate a conteúdos abusivos nas redes, e apreciou o governo ter aceitado a proposta de aulas compulsórias de educação sexual incluindo conteúdos sobre a segurança on-line, mas pede mais detalhes sobre a ideia de cobrança das companhias.

— Este anúncio tem poucos detalhes. O governo precisa dizer mais sobre quem exatamente pagará por essa proposta, quanto irão pagar e como o dinheiro será gasto. E eles precisam explicar que informações de transparência serão pedidas para as companhias — criticou Watson.Leia mais: 

Por O Globo

11/10/2017 8:58

 Imagem - DAMIEN MEYER / AFP

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SLM Advogados recebe o Selo Referência Nacional em Advocacia e Justiça 2017!

Um em cada dez jovens acessou informações sobre suicídio na internet, diz pesquisa

Cyberbullying e acesso à publicidade por crianças e adolescentes também preocupam

Celular é principal meio de acesso à internet por crianças e adolescentes

RIO — Uma das maiores preocupações dos pais é sobre os riscos aos quais os filhos estão expostos na internet, e a pesquisa TIC Kids Online, divulgada nesta quinta-feira pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostra que os perigos são relevantes. Um em cada dez adolescentes entre 11 e 17 anos já teve contato com conteúdo sobre formas de cometer suicídio, mesmo percentual para materiais sobre uso de drogas. 13% acessaram conteúdo sobre formas de machucar a si mesmo, e 20% viram receitas para ficarem muito magros.

Os dados são referentes ao ano passado e mostram avanço em relação a 2015. A próxima edição do estudo deve revelar um crescimento ainda maior, já que o início deste ano foi marcado pela polêmica do desafio da “baleia azul”, junto com a repercussão do seriado “13 reasons why”. Sobre o cyberbullying, 41% dos pesquisados disseram já ter visto alguém ser discriminado na rede, sendo a cor ou raça (24%), a aparência física (16%) e a homossexualidade (13%) os principais fatores.

Por outro lado, a pesquisa também mostra que a segurança on-line das crianças e adolescentes é uma preocupação dos pais. 69% deles responderam que os filhos utilizam a rede com segurança, percentual que se mantém praticamente estável nos últimos anos.

As mídias tradicionais como televisão, rádio, jornais ou revistas (54%), destacam-se como fontes de informações sobre o uso seguro da internet, segundo a declaração dos pais, seguidas por familiares e amigos (52%) e por meio da própria criança ou adolescente (51%). Já as menções à escola (35%) ou ao governo e autoridades locais (26%) são menores.

— Esse resultado revela a necessidade de difusão e ampliação do debate sobre oportunidades e riscos associados ao uso da Internet por iniciativa de políticas públicas — comentou Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), órgão que executou a pesquisa.

O contato com a publicidade é outra preocupação crescente: 69% dos jovens entre 11 e 17 anos disseram ter tido contato com propaganda em sites de vídeos, percentual que era de apenas 30% em 2013, e 62% tiveram contato com publicidade em redes sociais. No caminho inverso, 48% dos adolescentes buscaram informações sobre marcas ou produtos na internet.

— Se, por um lado, as crianças e adolescentes estão cada vez mais conectadas, elas estão também cada vez mais expostas a conteúdos mercadológicos na rede — avaliou Barbosa. — Esse é um desafio que precisa ser tratado por pais, educadores e formuladores de políticas públicas, especialmente se levarmos em consideração que o reconhecimento do caráter comercial da publicidade na internet é mais complexo para o público infantil.

DISPARIDADES REGIONAIS E SOCIOECONÔMICAS

De acordo com a pesquisa, 82% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos são usuários de internet, o que corresponde a 24,3 milhões de pessoas, mas as disparidades regionais e socioeconômicas permanecem. Enquanto em áreas urbanas 83% das crianças e adolescentes estão conectados, em áreas rurais o percentual é de apenas 65%. Na região Sudeste, 91% dos entrevistados disseram acessar a rede, enquanto no Norte a taxa é de 69%. Nas classes A e B, 98% dos jovens estão nas redes, contra percentual de 66% nas classes D e E.

O celular se consolidou como o principal meio de acesso, sendo usado por 91% das crianças e adolescentes. Em 2012, na primeira edição da pesquisa, esse percentual era de apenas 21%. Por outro lado, o computador vem perdendo espaço: apenas 7% disseram usar apenas o computador para navegar na rede.

— Enquanto crianças das classes A e B têm à disposição uma variedade de dispositivos para acesso à rede, outras têm um ecossistema de acesso mais restrito — apontou Barbosa.

Por O Globo - 

 06/10/2017 - 16h46

Imagem: PIxabay

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Cyberbullying, uma ameaça que pode minar a saúde mental das vítimas

Rodrigo sempre foi um menino alegre. Desde bem pequeno tinha um peso acima da média, mas isso nunca foi problema para ele, que jogava bola, corria e nadava tão bem quanto qualquer outro garoto da sua idade. Comunicativo e inteligente, estava sempre rodeado de amigos. Ele acaba de completar 14 anos, e de uns tempos para cá seus pais vinham notando que seu comportamento estava mudando. Vivia calado, instrospectivo, irritado. Nem nos momentos com a família era o mesmo menino de antes. Um dia, ao ir para a escola, esqueceu o celular em casa, e a mãe decidiu dar uma espiada, para ver se descobria o porquê do comportamento, já que Rodrigo não se abria mais com ela. Em uma das redes sociais que o menino usa, encontrou a resposta: Ele está sofrendo cyberbullying.

São vários os comentários maldosos dos outros meninos e meninas via internet: Fala, baleia; O gordo mais sem noção da escola; Você tenta ser simpático, porque sabe que com esta beleza toda nunca vai conseguir conquistar uma namorada, e coisas do tipo. Palavras duras, vindo de outros adolescentes que sentem prazer em menosprezar os outros. A mãe não conseguiu conter as lágrimas nem a raiva quando leu os posts. Como as pessoas podem ser tão ruins assim? Ninguém gosta de ser humilhado, pior ainda quando isso acontece publicamente, e torna-se terrível quando a vítima é um adolescente, pois nesta fase da vida tudo o que a pessoa mais quer é pertencer a um grupo e ser aceita pelos seus pares.

O caso de Rodrigo não é uma exceção. Quem navega pelas redes sociais e usa aplicativos de mensagem instantânea no celular sabem o quanto é comum encontrar comentários depreciativos, nos quais pessoas de diferentes idades expõem o outro em busca de destaque e aceitação. Em geral, estas postagens criticam alguma característica física, condição social ou comportamento da vítima. O alcance e a velocidade com que as publicações se propagam nas redes, capazes de reproduzir milhões de posts por segundo, potencializam o problema. No ambiente virtual, os xingamentos e as provocações são tormentos permanentes.

''Antes, o constrangimento do bullying ficava restrito aos momentos de convívio dentro da escola. Agora é o tempo todo'', aponta Lia Calegari da Cunha, advogada que atua em escritório especializado em direito digital e atende casos de cyberbullying. Lia faz um alerta: ''É uma violência como qualquer outra e deve ser combatida sempre que ocorrer, principalmente por estar ligada diretamente à saúde mental das vítimas, que, se não for protegida, pode sofrer sérios danos''. A advogada diz que os principais alertas de que uma criança ou jovem está sofrendo bullying, em qualquer uma de suas formas, são a passividade quanto às agressões sofridas, ter um círculo muito restrito de amizades, ter baixa autoestima e baixo rendimento escolar, apresentar medos e simular estar doente para não comparecer mais às aulas, além da insegurança e baixa sociabilidade.

Por Diário Catarinense - Viviane Bevilacqua

 29/09/2017 - 10h00

Imagem: Divulgação

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