Tragédias na segurança escolar
Por Ana Paula Siqueira, sócia de SLM Advogados e coordenadora do Programa Educacional de Proteção contra Cyberbullying para o Jornal Eletrônico do SIEEESP
As recentes tragédias em escolas públicas brasileiras, como Suzano (SP) e Valparaíso (GO), colocam em xeque a questão da violência escolar. A história, em geral, é a mesma. O suspeito, ou suspeitos, dos homicídios, são alunos da instituição de ensino que entram uniformizados na escola, com armamentos na cintura, e executam as vítimas. A sucessão de casos gera uma pergunta. Como saber se uma instituição de ensino é segura? Possui estruturas fortificadas, câmeras espalhadas pelas instalações e vigias nos locais de acesso? Nada disso.
As mais seguras são as que conhecem os fatores de risco e planejam a segurança presencial e virtual, com investimento em equipamentos e softwares, mas também na determinação de treinamentos e certificação de professores e colaboradores. Aliás, medidas exigidas pela Lei do Bullying e Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A gestão de segurança é uma prática de compliance escolar a partir de dados relativos à incidência, probabilidade, histórico e valores institucionais.
A violência escolar será combatida quando tirarmos as máscaras e eufemismos da permissividade e da tolerância com atos de violência, bullying e cyberbullying. Um programa efetivo de compliance escolar pode identificar e afastar problemas que criam responsabilidades administrativas, civis ou penais a diretores e mantenedores.
A estratégia deve antever cenários dramáticos envolvendo bullying e preparar respostas rápidas e eficazes para momentos de crises. Na prática, previne-se o que, noutros tempos, defendia-se. Quando se trata de questões ligadas à reputação de crianças e adolescentes, ações rápidas de monitoramento, detecção e contenção fazem toda a diferença da gestão de crise.
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